Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 28º) Apelação Criminal nº 0001553-70.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ISRAEL DO RAMO VIEIRA (Adv.: Humberto Albino de Morais, OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça Pública. 9 53º) Apelação Criminal nº 0008531-02.20

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 48 01135 Processo: 0003659-49.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO DA ROCHA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se determino que os autos sejam enviados a contadoria, afim de verificar se as taxas efetivamentes contr

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 29 01111 Processo: 0100017-71.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON CASCAES GOULARTVITIMA: ANTONIO MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01112 Processo: 0100091-28.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 Justiça Publica. Processo: 0000971-82.2007.815.0151, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Jose Dantas Da Silva, Advogado: Denyze Gonsalo Furtado, Fidel Ferreira Leite, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000105380.2013.815.0191, Automatica, Relator: Desa. Mari

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 10 PROCESSO CRIMINAL N° 0001634-47.2017.815.0000. ORIGEM: Comarca Mari. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Jose Idelbrando Targino da Silva. ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrao. POLO PASSIVO: Justica Publica. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. Denúncia. Homicídio qualificado. Delito do art. 121, § 2º, II e IV, c/c a