Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 367 PROCESSOS ENTRADOS EM 23/08/2017 0000270-15.2015.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000270-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 658 0001777-26.2016.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001777-26.2016.8.26.0530;

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cruzeiro Cruzeiro Cruzeiro Cruzeiro Cruzeiro Cubatão Cubatão Cubatão Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Drac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2036 JORGE CARDIA (OAB 216291/SP), FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR (OAB 184673/SP), JOAO LEITE GUEDES JUNIOR (OAB 57272/SP), ANTONIO BERLUCCI (OAB 294760/SP), LUIZ RENATO FOGAGNOLO (OAB 163817/SP), LUIZ CARLOS PARIZOTTO (OAB 150160/SP), CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS (OAB 147103/SP) Processo 3002638-91.2013.8.26.

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Emb

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1718 0001393-73.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Airton Vieira - Apelante: Carlos Antonio Xavier Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Burunsizian (OAB: 166480/SP) (Fls: 66) 0001495-14.2015.8.26.0565 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3067 NEGARAM PROVIMENTO ao apelo. V.U. - Advs: Denise Leite da Conceição (OAB: 323327/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0001356-35.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Apelante: Poliane do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 2939 cognição sumária afeta ao início da ação penal.Oportuno consignar que a absolvição sumária é medida excepcional, porquanto somente pode ser proferida quando houver manifesta e plena comprovação do alegado de plano nos autos. Deste modo, ao menos por ora, não afloram provas cabais que determinem tal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1506 0001594-98.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Airton Vieira - Apelante: ARNALDO APARECIDO MERINO - Apelado: Minist�