TJSP 06/11/2017 -Pág. 367 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
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PROCESSOS ENTRADOS EM 23/08/2017
0000270-15.2015.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000270-15.2015.8.26.0611; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: J. C. M.; Advogada: Eni Cristina Fernandes Sarri (OAB: 166983/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000247-97.2017.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000247-97.2017.8.26.0094; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: R. C. C.;
Advogado: Caio Malaguti Janoni (OAB: 359809/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/08/2017
0002022-08.2016.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002022-08.2016.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Geovane Manoel dos Santos; Advogado: Gustavo Lourençato Candido (OAB: 341272/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016717-78.2015.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016717-78.2015.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ranielly Fernanda de Farias e outro; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2017
0018087-58.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018087-58.2016.8.26.0320; Assunto: Roubo; Apelante: Expedito Aparecido Vilas
Boas; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0000744-69.2015.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000744-69.2015.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Nascimento Queiroz da Silva; Advogado: Pablo Roberto dos Santos (OAB: 284269/SP); Apelante: Junior Cesar
da Silva Ferreira; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/08/2017
0001851-45.2015.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001851-45.2015.8.26.0165; Assunto: Furto; Apelante: MARCOS GABRIEL
DOS ANJOS; Advogado: Elvis Donizeti Voltolin (OAB: 213885/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Flávio Fabiano Lopes; Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000955-80.2016.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000955-80.2016.8.26.0160; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. C. de O. N.;
Advogado: Silvio Rogerio de Moraes (OAB: 145171/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/08/2017
0000454-65.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: Vara do Júri/Execuções;
Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000454-65.2016.8.26.0536; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Fernando Santos da Hora; Advogada: Mary Claire Grund Cassidy Railo (OAB: 264997/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0002588-75.2016.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002588-75.2016.8.26.0274; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Josimar Rosa de Sousa
Filho; Advogado: Adriano Breviglieri (OAB: 168885/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000342-51.2016.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000342-51.2016.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Wellington Henrique dos Santos; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016941-16.2015.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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