Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 310 Condutas Afins; Apelante: Lucas Rodrigues Bessa; Advogado: Celestino Gomes Antunes (OAB: 254501/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001674-88.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 708 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001746-15.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 452 Processo 1000186-91.2015.8.26.0515 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.C.R. e outro - Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO noticiado pelas partes a fls. 01/03, no termos do artigo 269, III, do CPC e, por conseguinte DECRETO O DIVÓRCIO do casal S.R.R., S.C.C.R., apoiado no artigo 226, parágrafo 6º, da Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2868 (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0001131-64.2021.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Nelcilene de Cassia Candido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 506 Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver cessado minha designação para atuar nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP) Processo 0001564-65.2016.8.26.0515 - Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 755 Processo 0001822-12.2015.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ARNALDO DE ANDRADE e outro - Tendo em vista o status de pandemia adquirido pelo COVID-19 (“Coronavírus”), o Conselho Superior da Magistratura de São Paulo emitiu comunicados determinando que o 1º e 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 446 Seção Criminal, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: JOSE LIMA DE JESUS (OAB 100548/SP) Processo 0201407-26.2007.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (nº 31/2007 - DP ROSANA PP20070112PREFE) - C.L.D. - Vistos. Confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 546 tabela atual, expedindo-se a certidão (fls. 261). 2. Certifique a serventia se há objetos apreendidos nos autos. Em caso positivo, abra-se vista ao MPSP e após tornem os autos conclusos para as deliberações. 3. Em caso negativo, após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos com as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 528 MENK (OAB 137156/SP) Processo 0001668-57.2016.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - ALEX SANDRO DOS SANTOS SILVA - Vistos. Intime-se o defensor nomeado a fls. 201, Dr Luciano Silva Coelho (réu Alex Sandro), a apresentar defesa prévia, no prazo de dez dias. Cumpra-se. - ADV: L