Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 440 tempo remido anterior à prática (LEP, artigo 127) - ao se considerar o dolo com que agiu o sentenciado no cometimento da falta (vontade direcionada a fazer ingressar substância entorpecente na unidade prisional), e em razão da longa pena a cumprir -, e DETERMINO a elaboração de cálculos atualizados em rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1804 LUAN VITOR DE ALMEIDA SANTANA (OAB 349491/SP), JOSE RICARDO DA SILVA (OAB 347536/SP) Processo 0001672-94.2020.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ADOLPHO STUTZ RODRIGUEZ - Vista à defesa para regularização, instruindo os autos com procuração. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 352 - ADV: JOÃO GILBERTO CAPORUSSO (OAB 367698/SP) Processo 0003885-23.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Gislaine Ferreira da Silva - Intime-se o peticionário de páginas 96/103 para regularização da representação com juntada de procuração. - ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 1753 RAFAEL FLORENCIO (OAB 378126/SP) Processo 0001268-48.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diego Michel Jorgetti - Vista à defesa - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), MUNAH GEORGES HALLAL (OAB 239220/SP) Processo 0001344-72.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - Ricardo Asley de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 352 - ADV: SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/SP) Processo 0004222-12.2022.8.26.0496 (processo principal 0003730-20.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JOÃO MENDES FEITOSA JUNIOR - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 273 com vista, para apresentação das contrarrazões de recurso, no prazo legal. Adv. DR BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA (OAB nº 309.432). 658.935 - Execução de Sentença Sentenciado: MATEUS LOPES PEDROSO Fica a Defesa intimada da r. decisão proferida em 22/08/2016: À vista da certidão supra, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 404 dos réus Sílvio Roberto e Thiago Luís.No mais, tendo em vista a não-interposição de recurso pelo corréu Paulo Henrique (fls. 1368/1369) e a homologação da desistência dos recursos interpostos pelos corréus Alisson Gabriel e Bruno Evair (fls. 1427), providencie-se o desmembramento dos autos em relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 444 estabelecimento prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 629 Processo 0009959-30.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Fernanda Amaral Costa Santos Vista à Defesa. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0009963-67.2021.8.26.0496 (processo principal 0000846-23.2015.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semiaber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 393 (OAB 94585/SP) Processo 0001709-69.2019.8.26.0466 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Lara dos Santos Sergio Silva - Posto isso, REGRIDO a sentenciada Lara dos Santos Sergio Silva, MTR: 1089219-8, RG: 54459971, RJI: 203483678-05, Penitenciária Feminina de Guariba, ao REGIME FECHAD