TJSP 25/05/2022 -Pág. 352 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
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- ADV: SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/SP)
Processo 0004222-12.2022.8.26.0496 (processo principal 0003730-20.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JOÃO MENDES FEITOSA JUNIOR
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP)
Processo 0004223-94.2022.8.26.0496 (processo principal 0017953-58.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - FAGNER DA SILVA OHASHI
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0004240-90.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - SIDNEY RENER DIAS
- Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto,
tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sentenciado
- ADV: GIULIANO CESAR RIBEIRO (OAB 238091/SP)
Processo 0004248-10.2022.8.26.0496 (processo principal 0003055-57.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Cláudio Antônio Cotian Júnior
- Observa-se que os documentos de fls.01/18 tratam-se de razões recursais apresentadas pela Defesa, referentes ao
incidente de agravo n. 0004107-88.2022.8.26.0496. Assim, traslade-se cópia dos documentos de fls. 01/18 para os autos do
agravo n. 0004107-88.2022.8.26.0496, prosseguindo-se naqueles autos. Após, arquive-se o presente.
- ADV: VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 0004256-94.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JEFFERSON RODRIGUES DO CARMO
- Posto isso, DETERMINO que o condenado JEFFERSON RODRIGUES DO CARMO, CPF: 389.960.278-12, MTR: 981031-8,
RG: 47130085-8, RJI: 170169752-86, CNPJ: 51.174.001/0001-93, RJI: 170433991-69, Penitenciária I de Serra Azul, seja
submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio
onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.
- ADV: JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ (OAB 431567/SP)
Processo 0004292-29.2022.8.26.0496 (processo principal 0000843-39.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Luiz Gustavo Domingos
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: JOSE DE OLIVEIRA NETO (OAB 230361/SP)
Processo 0004293-14.2022.8.26.0496 (processo principal 0001745-62.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - JONATHAN FERREIRA DA SILVA
- Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
- ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP)
Processo 0004305-28.2022.8.26.0496 (processo principal 0009073-70.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Francolino Ursino dos Santos
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: LUIZ FERNANDO MODESTO NICOLIELO (OAB 287139/SP)
Processo 0004307-95.2022.8.26.0496 (processo principal 0008285-90.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Cleverson Pereira dos Santos Santana
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: CAIO GARCIA FIGUEIREDO (OAB 413732/SP)
Processo 0004315-14.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABIO VAZ DE SOUZA
- Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 9ª RAJ, redistribuam-se os autos.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0004324-34.2022.8.26.0496 (processo principal 0000084-88.2021.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - GERALDO IVO DIOGENES SOARES
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0004325-19.2022.8.26.0496 (processo principal 0000413-92.2014.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Jose Laercio Gomes de Oliveira
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0004331-26.2022.8.26.0496 (processo principal 0009217-39.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - JAILTON SANTANA SANTOS
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0004333-93.2022.8.26.0496 (processo principal 7001474-48.2015.8.26.0037) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime semiaberto - Jean Carlos de Lima Taveiras
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0004338-18.2022.8.26.0496 (processo principal 0001871-13.2015.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Adriano Rodrigues da Silva
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.
- ADV: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP)
Processo 0004344-25.2022.8.26.0496 (processo principal 0010566-14.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - NEWTON DE OLIVEIRA NATALINO
- Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e
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