19 Resultado da Solicitação 0002009-24.2006.4.03.6201 - em: 16/05/2025
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Processos encontrados
PREJUDICADO o Pedido de Uniformização interposto pela parte autora contra acórdão que seguiu a mesma orientação adotada no julgamento de mérito proferido pelo STF, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Viabilize-se. 0002083-78.2006.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201011141 - RAFAEL CHAGAS (MS009103 ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0002091-55.2006.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201011
PREJUDICADO o Pedido de Uniformização interposto pela parte autora contra acórdão que seguiu a mesma orientação adotada no julgamento de mérito proferido pelo STF, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Viabilize-se. 0002083-78.2006.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201011141 - RAFAEL CHAGAS (MS009103 ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0002091-55.2006.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201011
PREJUDICADO o Pedido de Uniformização interposto pela parte autora contra acórdão que seguiu a mesma orientação adotada no julgamento de mérito proferido pelo STF, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Viabilize-se. 0002083-78.2006.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201011141 - RAFAEL CHAGAS (MS009103 ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0002091-55.2006.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201011
PREJUDICADO o Pedido de Uniformização interposto pela parte autora contra acórdão que seguiu a mesma orientação adotada no julgamento de mérito proferido pelo STF, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Viabilize-se. 0002083-78.2006.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201011141 - RAFAEL CHAGAS (MS009103 ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0002091-55.2006.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201011