Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 38 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00826 Processo: 0015621-16.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o executado para tomar ciência da decisão de fls. 112/113, que não acolheu a exceção de pré-executividad

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 26 me-sea defesa para apresentação de resposta de acusação,ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, arrolar as testemunhas 00290 Processo: 0002438-45.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANA BARROS DE MACEDO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO.

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 32 00548 Processo: 0018104-91.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILOVA LIOHANNY COSTA DA SILVAREU: FILIPE HENRIQUES ALVES DA COSTA ADVOGADO: 003937RN AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada para o interrogatório do acusado parao dia 12/12/2018, pelas 11h15, na 10ª. Vara Criminal d

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 20 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00382 Processo: 0001277-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: OZANILDA GONDIM VITAL DO REGO ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se para pagamento das custas judiciais no prazo de cinco di

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 00235 Processo: 0014501-44.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: E. P. O. ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seo patrono do promovido, para se pronunciar sobre informações acostadaspela autora, informando o não recebimento da pensao alimenticia. prazolegal. 00261 Processo: 0042771-73.2017.815.0011 - INQU

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 alvara a sua disposicao. Após o decurso deste prazo o feito sera conclusoao MM Juiz para determinacao de arquivamento. 00495 Processo: 0020493-88.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 025227PE FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA , 024140A RICARDO FRANCESCHINI. Ato Ordinatorio:Intimar o adv. da executada a

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RECORRENTE: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO(SHOPTIME) – ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI / RECORRIDO: JOAO DE DEUS ARAUJO SILVA – ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA - RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811264-28.2016.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -RECORRENTE: MERCIA MARIA CAMPOS DE MEDEIROS – ADV: RAYANNE

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 verdadeira ou falsa sem a realização de perícia, pois a conclusão de ocorrência de fraude na contratação precisa ser evidente a primeira vista para não depender de perícia, e quando o conjunto probatório traz dúvidas sobre a ocorrência da fraude, a solução é a extinção do processo nos Juizados Especiais em face da complexidade da

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 21 de junho de 2018. Eu, Ana Kalina M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito. COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PR

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RETIRADO DE PAUTA tendo vista possível conexão com o processo n. 0000793-79.2016.815.0261, sendo determinada a inclusão de ambos na próxima pauta livre. 6RECURSO INOMINADO: 0001586-29.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB. RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIO