DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
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me-sea defesa para apresentação de resposta de acusação,ocasiao em que podera arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, arrolar as testemunhas
00290 Processo: 0002438-45.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANA BARROS DE MACEDO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Sentenca condenatoria
00291 Processo: 0002641-07.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON ANDRE DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Carta
precatoria expedidaà comarca de Esperança/PB, tendo sido distribuída sob o número 000028425.2019.815.0171, 2ª Vara da referida comarca.
00292 Processo: 0002641-07.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON ANDRE DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 16/04/2019, as 10:30 horas, na comarca de Esperança/PB. Carta Precatória nº
0000284-25.2019.815.0171.
00293 Processo: 0006495-09.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Autos vista a defesa para
apresentação das alegações finais,prazo legal
00294 Processo: 0006908-22.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEDIANE AZEVEDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação das
alegações finais,prazo legal.
00295 Processo: 0006928-13.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALESKA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Despacho: Sentenca condenatoria pena
privativa de liberdade substituida por duas restrivas de direitos.
00296 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FELIX ESTEVO BARROS ADVOGADO:
019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seHabilitação deferida.Intimem-se para apresentar as defesas.
00297 Processo: 0009337-30.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LARISSE LINHARES DA
SILVA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-sesentenciada,por
intermedio de sua defesa a fim de que se apresente para cumprimento do mandado de prisão,uma vez
que a VEP o exige para oencaminhamento da respectiva guia
00298 Processo: 0009972-40.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: ARTHUR ARRUDA CARDOSO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e
Julgamento designada para o dia 10/04/2019,às14h30m,a ser realizada na sala de audiência da Vara de
Entorpecentes/CG, forum local.
00299 Processo: 0009991-46.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLEYDSON ANDRADE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sea defesa da
denegação do pedido de revogação de prisão preventiva. Apresente-se defesa prévia.
00300 Processo: 0010901-73.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS PEREIRA DE
MELO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-sea defesa do
indeferimento do pedido de liberação de veículo apreendido
00301 Processo: 0010978-82.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAUNY DE MORAIS CASTANHA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Sentenca condenatoria
pena privativa de liberdade,substituida por duas restritivas de direitos.02(dois)anos,01(um)mes e 10(dez)dias.
00302 Processo: 0043015-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACKSON RAFAEL SOARES
FORTE ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Pedido deferido de habilitação.
00303 Processo: 0254841-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCIO MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
alegações finais, no prazo legal, tendo em vista que não há como comprovar o óbito do acusado em
questão. Caso nãoseja apresentada no prazo legal, será nomeada a Defensoria Pública.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000547-85.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para apresentar contrarrazoes no prazo legal de trinta dias.
00305 Processo: 0000806-12.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CNOVA COM ELETRONICO
S/A PONTOFRIO ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 015642PB RAIANA PEREIRA
ALVES , 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar
contrarrazoes no prazo legal de quinze dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0000001-98.2011.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000112-53.2009.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000141-30.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IMACULADA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: JOSE ALBERTO DE
ARAUJO NUNES ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: JOSE MARIO ARAUJO
NUNES GOUVEIA ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Sentenca: Intime-se as partes
quanto à sentença retro.
00309 Processo: 0000281-30.2015.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000442-79.2011.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE RIBAMAR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000451-07.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000452-70.2004.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JURU PB ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000971-30.2013.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N ADVOGADO: 020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0001072-67.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO:
021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes quanto à decisão de fls. 98/99.
00315 Processo: 0001295-20.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA GERLANDIA FERREIRA FREITAS ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimesea parte acionada para que cumpra a obrigacao determinada no titulo executivo judicial transitado em
julgado, em 15 dias, acrescidos das custas judiciais e honorarios e multa.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0002279-13.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MASTERCARD BRASIL S/C
LTDA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se para, no prazo
da lei, querendo, oferecer embargos a execucao.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00317 Processo: 0000006-95.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO FRANCISCO
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: LUCAS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 019218PB JOSIVALDO NUNES GOMES , 019682PB WELLYSON LIMA LACET. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
00318 Processo: 0000108-15.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/05/2019, as 10:20hs.
00319 Processo: 0000150-69.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO TRANQUELINO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para informar o atual endereco
do reu, objetivando se proceder o interrogatorio do mesmo, ou informar se prescinde do interrogatorio.
00320 Processo: 0000165-33.2018.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSILDO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
(cinco) dias, informar o interesse de retratacao,obervando o paragrafo unico do art. 143 do Codigo Penal.
00321 Processo: 0000219-96.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE FARIAS
MOTA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00322 Processo: 0000282-58.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/05/2019, as 09:00hs.
00323 Processo: 0000383-61.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/05/2019, as 09:30hs.
00324 Processo: 0000412-14.2018.815.0031 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: J. R. F. ADVOGADO: 011910PB
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi rejeitada a
liminar arguida. i
00325 Processo: 0003934-54.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CELIA MARIA COSTA BRONZEADO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: DAVID BRONZEADO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em
00326 Processo: 0003935-39.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CELIA MARIA COSTA BRONZEADO ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA , 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO
, 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: DAVID BRONZEADO DOS SANTOS ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA , 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO , 012326PB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca absolutoria
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00327 Processo: 0000262-33.2018.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON GOMES NASCIMENTO
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/05/2019, as 09:40hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0000740-84.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALAGOA NOVA PB ADVOGADO: 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA , 015836PB MARIA
EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Despacho: Intime-se a parte ré, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA
NOVA, PB., do despacho que INDEFERIU pedido de fl. 72 dos autos, assim como para PAGAR O VALOR
DA EXECUÇÃO, no prazo legal.
00329 Processo: 0001079-38.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSANA ARAUJO MONTEIRO ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA.
REU: UNIMED CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES ,
006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda (Sentença julgada procedente, em parte, a Ação, datada de 06/11/2018)
00330 Processo: 0001121-87.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda (Sentença datada de 18/07/2018).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0000364-16.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DO NASCIMENTO MENDONCA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para manifestar sobre o oficio requisitório de precatorio de
fls.72,em cinco dias.
00332 Processo: 0000660-38.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MEDEIROS
LIMA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 013534PB HOUSEMAN ROCHA. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho:
Intime-se do desarquivamento, para, querendo, se manifestar em 05 (cinco) dias.
00333 Processo: 0000858-17.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JULIA DOS SANTOS ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000986-61.2014.815.0521 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSUÉ ALVES GOMES
ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento que já encontra-se disponivel no cartorio a expedição do alvara de levantamento.
00335 Processo: 0000986-61.2014.815.0521 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSUÉ ALVES GOMES
ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
da extincao da presente execucao. A sentencase encontra disponivel no site do tj/pb, no inteiro teor.
00336 Processo: 0001126-66.2012.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0001159-90.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CICERA MOREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00338 Processo: 0001438-47.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEDALVA SALES BARBOSA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000413-38.2009.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: JUCELIO MARCELINO
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000588-47.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
ESTRUTURAL CONSTRUCOES INCORPORACOES E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000662-86.2009.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: MARIA JOSE DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000720-55.2010.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PETRONIO ALVES DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00343 Processo: 0000814-27.2015.815.0411 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA
ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000860-21.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPERPRECO COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000899-47.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO LIMA FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO: 015066PB THIAGO COSTA MORENO. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000949-39.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000956-31.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001149-51.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL GABRIEL RIBEIRO
NETO ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA COSTA
GABRIEL ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. AUTOR: VALTER DA COSTA GABRIEL
ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. AUTOR: VERA LUCIA DA COSTA RODRIGUES
ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018