Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 911 : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0044635-23.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Lucas Roberto da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0105928-96.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4945 Prates da Silva; Advogado: Cristiano da Rocha Fernandes (OAB: 204903/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 836 ao agravo de instrumento, determino que a embargante apresente provas a respeito da hipossuficiência econômica alegada. Prazo: 15 dias.Int. - ADV: PAULA MORENO (OAB 278535/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 851 Processo 0000214-42.2016.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Josué de Oliveira Santos - Vistas dos autos às partes para: Manifestarem-se sobre o cálculo da pena de multa imposta ao réu. Cálculo da multa Sistema SAJ, atualizado pela TR de 03/09/2016 a 01/09/2018. R$ 489,36 - Quatr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 766 Processo 0000378-29.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Danilo Roberto Dolci de Oliveira e outros - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público e para o sentenciado Júlio da Silva Gomes, este último ante o teor do termo de renúncia firmado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 958 Processo 1003935-36.2020.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Cheque - Eliene Borges de Oliveira - Fls. 57/67: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: NELSON TEIXEIRA DE MENDONÇA NETTO (OAB 360398/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1531 Revisor Edison Brandão - Apelante: Bruno Maciel Ferreira - Apelante: Christian Azevedo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 324) - Advogado: João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público) (Fls: 338) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1661 Gropo (OAB: 246887/SP) (Fls: 142) 0002170-17.2014.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação Criminal - Viradouro - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Alessandro Aparecido Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Bruna Lima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2497 Nº 0002165-22.2017.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lucélia - Apelante: Roseani Carvalho Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1314 11.343/2006, perfazendo uma pena de 03 anos e 04 meses de reclusão e 333 dias-multa, cujas diárias serão calculadas no piso legal, dada sua desfavorável condição socioeconômica. Deixei de considerar a confissão espontânea, por ter fixado a pena-base no mínimo legal, de modo a compensá-la com as circun