TJSP 06/05/2019 -Pág. 1531 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
1531
Revisor Edison Brandão - Apelante: Bruno Maciel Ferreira - Apelante: Christian Azevedo da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 324) - Advogado:
João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público) (Fls: 338) - Advogado: André dos Santos Silva (OAB: 387505/SP)
(Fls: 134)
147 - 0001359-29.2017.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Relator Camilo Léllis Revisor Edison Brandão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Ferreira de Souza - Advogado:
Eduardo Andrade Berti (OAB: 233074/SP) (Fls: 189)
148 - 0070643-03.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Camilo Léllis Revisor Edison Brandão - Apelante: Adriana Luiz Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP) (Fls: 679)
149 - 0018389-53.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Camilo Léllis Revisor Edison Brandão - Apelante: REINALDO COTA DE OLIVEIRA SOARES - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Terezinha Cordeiro de Azevedo (OAB: 61403/SP) (Fls: 276)
150 - 0000346-17.2017.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vargem Grande Paulista - Relator Camilo
Léllis - Revisor Edison Brandão - Apelante: Ronaldo Maria dos Santos - Apelante: Elaine Cristina Borancelli - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Cristina de Oliveira (OAB: 377506/SP) (Fls: 531) - Advogado: Agnaldo Pires
do Nascimento (OAB: 101686/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149)
151 - 0000228-44.2018.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araras - Relator Camilo Léllis - Revisor
Edison Brandão - Apelante: William de Paula Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz
Gustavo Marques (OAB: 209143/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140)
152 - 0000144-96.2018.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dois Córregos - Relator Camilo Léllis Revisor Edison Brandão - Apelante: Juscelino Ribeiro Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Cristina Cruz (OAB: 328712/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148)
153 - 0002388-46.2018.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaboticabal - Relator Camilo Léllis Revisor Edison Brandão - Apelante: Mateus Cleber Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP) (Fls: 111)
154 - 0101032-73.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Camilo Léllis Revisor Edison Brandão - Apelante: JUAN MARIANO TEIXEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP)
(Defensor Público) (Fls: 629)
155 - 0002415-44.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Camilo Léllis Revisor Edison Brandão - Apelante: Douglas Paulo Bilichuc - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP)
(Defensor Público) (Fls: 246)
156 - 1501691-30.2017.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Camilo Léllis Revisor Edison Brandão - Apelante: ELIENARA BATISTA DA SILVA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Rosemari Nunes da S M de Oliveira (OAB: 107400/SP)
157 - 0003211-90.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Relator
Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apelante: Luciano Pereira Baracho - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/SP) (Fls: 229) - Advogada: Thelma Regina Andrade Soares (OAB: 344375/SP) (Fls:
229)
158 - 0095659-32.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Camilo Léllis
- Revisor Edison Brandão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: JANAINA ALMEIDA PEREIRA Advogado: Marco Antonio Fares (OAB: 114029/SP) (Fls: 88)
159 - 0005345-35.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Relator Camilo Léllis Revisor Edison Brandão - Apelante: Marcos Roberto Pitol - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Primo Francisco Astolfi Gandra (OAB: 141925/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º