Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1845 126 - 0002350-20.2012.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alexandre Muñoz - Embargante: Bruno de Oliveira - Embargado: Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Advogado: EVERALDO MARCHI TAVARES (OAB: 274607/SP) - Advogado: VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB: 182604/SP) - Adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 2043 MARCHI TAVARES (OAB: 274607/SP) 129 - 0002363-19.2012.8.26.0008/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alexandre Muñoz - Embargante: Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Embargado: Paulo Henrique Spercel - Advogado: VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB: 182604/SP) - Advogado: Fernando H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1913 requisitem-se, consignando-se que O DEFENSOR, se lhe aprouver, PODERÁ FORNECER “PEN DRIVE” PARA REPRODUÇÃO DA GRAVAÇÃO A SER EFETIVADA EM AUDIÊNCIA. - ADV: RENILDA NOGUEIRA DA COSTA (OAB 138722/SP) Processo 0037213-74.2013.8.26.0005 - Insanidade Mental do Acusado - Lesão Corporal - G. A. de O. - Vistos. Fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2141 Processo 0038276-71.2012.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luiz Carlos da Silva - Jaime Tivo - - Juliana Maranho Tivo da Silva - Ante o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arquivem-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2010 Processo 0037369-96.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J. P. - S. L. G. - Fica a d Defesa intimada a apresentar memoriais, por escrito, prazo de 10 (dez) dias - ADV: ISMAEL DE FREITAS (OAB 89191/SP) Processo 0037979-64.2012.8.26.0005 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - J. P. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2002 imposto de renda do executado, deverão ser arquivadas em pasta própria, intimando-se o interessado para ciência, que terá o prazo de 10 dias para consulta, vedada a extração de cópias, sendo que, após o prazo, as informações serão descartadas (art. 4º e §§ 1º e 2º do Provimento CSM nº 293/86). III Negati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1724 da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1879 Silva Cunha Sales - Dispõe a Lei 9.099/95 que a não localização do devedor e/ou de seus bens acarreta “a imediata” extinção do processo. O dispositivo legal referido tem por pressuposto evitar o acúmulo de feitos na vara judicial, de forma a impedir que o processo continue em trâmite sem a perspectiva de re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2075 judiciária e o Código de Processo Civil, o que não foi observado pela parte na hipótese trazida a julgamento. Acerca do tema, bem esclarecem Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery, na obra Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante, em notas ao art. 111: “Eleição de foro. Em atenção