TJSP 22/05/2013 -Pág. 2010 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1420
2010
Processo 0037369-96.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J. P. - S. L. G. - Fica a d
Defesa intimada a apresentar memoriais, por escrito, prazo de 10 (dez) dias - ADV: ISMAEL DE FREITAS (OAB 89191/SP)
Processo 0037979-64.2012.8.26.0005 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - J. P. - S. A. R. da S. - Vistos. Encerrada a
instrução criminal manifeste-se a defesa em alegações finais em entrega de memoriais no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANA
MARIA DE CASTRO (OAB 87091/SP)
Processo 0038410-29.2011.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Marcos de Carvalho Barboza - Vistos. Dando-se prosseguimento ao feito, redesigno a Audiência de Instrução,
Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 05 de setembro de 2.013, às 15:00horas, oportunidade em que serão ouvidas
as pessoas arroladas pelas Partes, ressalvado o disposto no artigo 222 do Código de Processo Penal. Intimem-se e requisitemse, consignando-se que O DEFENSOR, se lhe aprouver, PODERÁ FORNECER “CD” E/OU “PEN DRIVE” PARA REPRODUÇÃO
DA GRAVAÇÃO A SER EFETIVADA EM AUDIÊNCIA. Intime-se a vítima no endereço de fls.70. - ADV: VALQUIRIA GOMES
ALVES DOS SANTOS (OAB 79101/SP)
Processo 0038854-34.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J. P. - C. M. da S. - Diante da
resposta de fls.38/40 e por não se tratar de caso de absolvição sumária, já recebida a denúncia, designo Audiência de Instrução,
Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 12 de setembro de 2.013, às 15:30horas, oportunidade em que serão ouvidas
as pessoas arroladas pelas Partes, ressalvado o disposto no artigo 222 do Código de Processo Penal. Se o caso, quanto à
vítima, seu Representante legal ou eventual sucessor, para os fins do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal e visando
fixação de valor mínimo para reparação de eventuais danos decorrentes da infração penal, deverá, caso tenha interesse e
sem prejuízo de oportuna ação cível, ser cientificada a trazer documento(s) que permita(m) comprovar os prejuízos sofridos.
Intimem-se e requisitem-se, consignando-se que O DEFENSOR, se lhe aprouver, PODERÁ FORNECER “PEN DRIVE” PARA
REPRODUÇÃO DA GRAVAÇÃO A SER EFETIVADA EM AUDIÊNCIA. - ADV: JORGE NELSON BAPTISTA (OAB 100848/SP),
ANGELA APARECIDA THEODORO GOUVEIA (OAB 113306/SP)
Processo 0041295-16.2011.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Rodrigo Machado de Albuquerque - Diante da resposta de fls.55/59 e por não se tratar de caso de absolvição sumária,
já recebida a denúncia, designo Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 19 de setembro de
2.013, às 15:30horas, oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pelas Partes, ressalvado o disposto no artigo
222 do Código de Processo Penal. Se o caso, quanto à vítima, seu Representante legal ou eventual sucessor, para os fins do
artigo 387, IV, do Código de Processo Penal e visando fixação de valor mínimo para reparação de eventuais danos decorrentes
da infração penal, deverá, caso tenha interesse e sem prejuízo de oportuna ação cível, ser cientificada a trazer documento(s) que
permita(m) comprovar os prejuízos sofridos. Intimem-se e requisitem-se, consignando-se que O DEFENSOR, se lhe aprouver,
PODERÁ FORNECER “PEN DRIVE” PARA REPRODUÇÃO DA GRAVAÇÃO A SER EFETIVADA EM AUDIÊNCIA. - ADV: ERICA
AGRA VIEIRA (OAB 260995/SP)
Processo 0044841-51.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J. P. - E. M. dos S. - Diante da
resposta de fls.58/60 e por não se tratar de caso de absolvição sumária, já recebida a denúncia, designo Audiência de Instrução,
Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 10 de setembro de 2.013, às 15:00horas, oportunidade em que serão ouvidas as
pessoas arroladas pelas Partes, ressalvado o disposto no artigo 222 do Código de Processo Penal. Se o caso, quanto à vítima,
seu Representante legal ou eventual sucessor, para os fins do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal e visando fixação
de valor mínimo para reparação de eventuais danos decorrentes da infração penal, deverá, caso tenha interesse e sem prejuízo
de oportuna ação cível, ser cientificada a trazer documento(s) que permita(m) comprovar os prejuízos sofridos. Intimem-se e
requisitem-se, consignando-se que O DEFENSOR, se lhe aprouver, PODERÁ FORNECER “PEN DRIVE” PARA REPRODUÇÃO
DA GRAVAÇÃO A SER EFETIVADA EM AUDIÊNCIA. - ADV: JOSE ANTONIO NUNES FERREIRA DA SILVA (OAB 85369/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANI RETTO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI CORREIA DOS SANTOS OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2013
Processo 0000831-53.2011.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flávio Alves
Nunes - Henrique Motta Neves - (ATO ORDINATÓRIO): Após 02 dias desta publicação, compareça a parte credora para retirada
do mandado de levantamento expedido. - ADV: RODRIGO TEMPORIN BUENO (OAB 196365/SP), RENATA VIRGINIA DE A
SANTOS DI PIERRO (OAB 67865/SP), LINDOMAR MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 292801/SP)
Processo 0002503-28.2013.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcos Ernandes da Silva - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios LTDA e outro - Vistos.
Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95 eis que não se vislumbra
receio de dano irreparável ao recorrente. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), ADEMIR RAFAEL DOS SANTOS (OAB 324242/SP),
MARCUS VINICIUS LAMAS MERCIER PIMENTEL (OAB 323643/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 0004768-03.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ana Paula Breternitz
Gonçalves Matla de Alencar e outro - Antonio Daniel Moreira - Indefiro o requerimento de nova citação do executado, considerando
que a diligência já foi cumprida no final de semana, conforme consta na certidão do oficial de justiça (fl. 29). Indefiro também
o requerimento de citação por hora certa, tendo em vista que tal providência é incompatível com os princípios do artigo 2º e do
3º da Lei 9.099/95, especialmente o princípio da celeridade e da menor complexidade. Indique a parte autora o endereço do
executado no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANA PAULA BRETERNITZ G. M. DE ALENCAR (OAB 157740/
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