Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 2906 trâmite na 1ª Vara da Comarca de Itapeva/SP, com fulcro no artigo 95, III, c.c o artigo 485, V, do Novo Código de Processo Civil, aplicável à espécie por força do artigo 3º do Código de Processo Penal, EXTINGO o presente processo em que figura com o réu Emerson de Oliveira. Oficie-se a 1ª Vara da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 2742 PROCESSO :0006749-57.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000718-73.2016.8.26.0539 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal do Foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo - SP - Santa Cruz do Rio PardoSP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MAYCON ROGÉRIO DA SILVA ADVOGADO : 291339/SP - Melina Scucugli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 316 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003694-80.2017.8.26.0066; Assunto: Roubo; Apelante: J. M. C. V.; Advogado: Elias Paulo Ferreira (OAB: 366035/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0006509-60.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 640 0002648-35.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002648-35.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3214 GARCIA LEITE e LEDIANA ALVES GARCIA LEITE (fs. 58/60) façam parte, sob pena de crime de desobediência. Seja também determinado que o executado esclareça e comprove nos autos: qual a empresa está em atividade no local onde a empresa devedora era sediada, seu quadro societário, indicação de seus sóci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 99 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara Plantão - S. J. dos Campos; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000731-95.2017.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. L. P.; Advogado: Rodrigo Figueiredo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1801 Paulo - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) (Fls: 395) 26 - 0000937-38.2015.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação - Cordeirópolis - Relator Sérgio Coelho - Revisor Costabile e Solimene - Apelante: R. de A. dos S. - Apelante: D. de S. A. - Apelante: W. A. de S. - Apelante: Y. L. de C. - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2914 Nº 0002321-70.2018.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Oseias Jeronimo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3058 da inabilitação para cargos/funções públicas que, como dito, somente passará a incidir com o trânsito em julgado da presente decisão. Custas pelos réus, na forma da Lei Estadual n.º 11.608, já que se tiveram condições de contratar patronos particulares para custear o feito, com toda a razão ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4353 Nº 0001539-17.2016.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Apelante: J. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: H