TJSP 16/08/2018 -Pág. 2914 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
2914
Nº 0002321-70.2018.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Oseias Jeronimo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0002430-98.2017.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: LEONARDO FORTINO
DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Deram provimento
parcial ao apelo para reconhecer a atenuante de menoridade do apelante e reduzir sua pena para 8 anos e 7 dias de reclusão e
20 dias multa, mantida, no mais a r. sentença, com observação. V.U. - Advs: João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor
Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 6º Andar
Nº 0002442-31.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Kayque Junior de
Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Deram provimento ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0002480-05.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: LUAN HENRIQUE DA SILVA
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Negaram provimento ao apelo. V.U. Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0002567-05.2018.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Joao Cicero Goncalves - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0002671-69.2014.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Bonito - Apelante: José Carlos Jacinto
Júnior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Eid Sammarco - Por maioria de
votos, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do E. Desembargador Silmar Fernandes, que fica com o acórdão,
vencido o E. Desembargador Márcio Eid Sammarco, que declara. - Advs: Leandro de Almeida Prado (OAB: 208403/SP) - 6º
Andar
Nº 0002719-79.2016.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taquarituba - Apte/Apda: JOSIANA ALVES
DE ALMEIDA e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Negaram
provimento ao apelo defensivo e deram parcial provimento ao apelo ministerial para o fim de afastar o redutor previsto no artigo
33, §4º da Lei de Drogas e condenar JOSIANA ALVES DE ALMEIDA e ROBISON DE SOUZA LIMA às penas de 05 (cinco) anos
e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa,
no piso, por incursos no artigo 33, caput da Lei 11.343/06, mantendo-se, no mais, a r. sentença atacada por seus próprios e
jurídicos fundamentos. Cumpra-se o determinado no parágrafo único do artigo 1º da Resolução CNJ 113/2010, comunicandose a modificação ao Juízo da Execução. Por fim, segundo recente decisão do Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus
126.292/SP, confirmada a sentença condenatória em segundo grau, autorizado se torna o início de execução da pena. Expeçase, oportunamente, mandado de prisão. V.U. - Advs: Walter Matias de Lara (OAB: 363903/SP) - 6º Andar
Nº 0002845-84.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Clayton Freire de Lima e outros
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Negaram provimento ao apelo. V.U. Advs: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0002847-15.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Lucas
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Renato Neri Santos (OAB: 339516/SP) - 6º Andar
Nº 0002880-87.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: João de Paula
Cursino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Eid Sammarco - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP) - 6º Andar
Nº 0002904-35.2017.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: M. V. E.
M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lucas Teodoro
Baptista (OAB: 328226/SP) - 6º Andar
Nº 0002919-90.2016.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bastos - Apelante: Alex Tavares de Figueiredo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO.
V.U. - 6º Andar
Nº 0002964-06.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º