Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3291 Processo 1502433-46.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADNISIO FERNANDES DOS SANTOS - Intimação para que a defesa tome ciência da expedição, nesta carta, de carta precatória para São Paulo para realização de exame de insanidade mental do acusado. - ADV: VICTOR LUIZ SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6258 Paulo, bem como juros de mora a partir da data da citação (1º de setembro de 2019), à base de 1% (um por cento) ao mês, capitalizados anualmente. Não há verba honorária nesta instância. Dê-se baixa na pauta de audiências. Em caso de recurso, deverá ser recolhida custa de preparo que corresponderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3130 SANTOS BARBOSA - Diante do exposto, persistentes as condições de manutenção da prisão cautelar, as quais ratifico, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Intime-se. Anote-se em fila de controle de prazo da prisão preventiva. - ADV: EDER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 400901/SP) Processo 0010683-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2948 de processamento de até 15 dias úteis para recebimento. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANIELA BRAZIO BRAGA ZERIO (OAB 395897/SP) Processo 1018007-86.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Franco de Oliveira - Frederico de Oliveira Pinheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3065 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA RAMOS ANTONIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2020 Processo 0003520-94.2020.8.26.0477 (processo principal 1005675-24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3301 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2020 Processo 0007563-74.2020.8.26.0477 (apensado ao processo 1502343-38.2020.8.26.0536) (processo principal 150234338.2020.8.26.0536) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Juan Jose Moncaleano Pengaos - Vistos. Por ora, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3217 embargante verdadeira modificação do julgado, conferindo aos embargos efeitos infringentes, o que se afigura inadmissível. Pelo exposto, conheço dos embargos, porém não lhes dou provimento. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), LAURA REGINA GONZALEZ PIERRY (OAB 184402/SP), VICTOR JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3330 classe e cadastros. Ciência as partes. P.R.I. ESTA SENTENÇA SERVE COMO OFÍCIO. - ADV: JHONATHAN CESAR QUEIROZ SANTOS (OAB 391611/SP) Processo 0002158-49.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS EDGAR ATHIE - Vistos. Páginas 403/409. Aguarde-se o trânsito em julgado do v. acórdão, sem prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3086 FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), LIDIA NERI DA SILVA RODRIGUEZ (OAB 414417/SP) Processo 0001855-43.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Esp