TJSP 16/04/2020 -Pág. 2948 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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de processamento de até 15 dias úteis para recebimento. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANIELA BRAZIO
BRAGA ZERIO (OAB 395897/SP)
Processo 1018007-86.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio
Franco de Oliveira - Frederico de Oliveira Pinheiro - Vistos. Diante do teor do Provimento CSM nº 2549/2020, de 23/03/2020,
em razão do Coronavírus, redesigno a audiência de conciliação para o dia 31/08/2020, às 15:15h, a ser realizada no CEJUSC
(Centro Judiciário de Solução de Conflitos) - Prédio Anexo do Fórum. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: ADRIANA
TAKAHASHI DE ANDRADE (OAB 254220/SP)
Processo 1018256-37.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Maria Jose de Lima - Atlas Serviços Em Ativos Digitais - - Atlas Proj Tecnologia Ltda - - Atlas Services Serviços de
Suporte Administrativo e de Consultoria Em de Gestão Empresarial Ltda - - Atlas Quantum Serviços de Intermediações de Ativo
Ltda. - Vistos. Diante do teor do Provimento CSM nº 2549/2020, de 23/03/2020, em razão do Coronavírus, redesigno a audiência
de conciliação para o dia 31/08/2020, às 14:45h, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) - Prédio
Anexo do Fórum. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: RAMON BARBOSA TRISTÃO (OAB 437177/SP)
Processo 1018259-89.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Mauro
Alexandre Lobo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - O recurso do réu de fls 142/159 é tempestivo, bem como
que as custas foram devidamente recolhidos, motivo pelo qual encaminho os autos para intimação da(as) partes(s) contrária
para que ofereça contrarrazões no prazo 10 dias. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO
(OAB 265674/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA RAMOS ANTONIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2020
Processo 0000289-93.2019.8.26.0477 (processo principal 1010763-43.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - G.A.C.S. - M.N.G.P. - Vistos. Providencie a serventia a inscrição da dívida apontada a fls.
retro, junto ao sistema SERASAJUD. No mais, pela derradeira vez, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
indicando bens a serem penhorados, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MAÍRA MILITO (OAB 79091/SP),
ÁUREA CRISTINA SUZANE MARQUES DE CARVALHO (OAB 365681/SP)
Processo 0001760-13.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Edite
Santos Vieira - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Conheço dos embargos porque tempestivos e
lhes dou parcial provimento. Isso porque não constaram da parte dispositiva da sentença de fls. 179/182 os parâmetros para
o cálculo da condenação da requerida aos danos materiais. Assim, declaro a omissão para constar que do valor referente aos
danos materiais deverá incidir juro da citação e atualização do ajuizamento, pela TPTJSP. No mais, persiste a sentença tal qual
está lançada. P.R.I.C. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0001839-89.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - CARLOS EDUARDO
LOUREIRO DA SILVA - Banco Bradesco S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido Sem sucumbência nessa
instância. Em caso de recurso, deverá ser recolhida custa de preparo que corresponderá à soma das parcelas previstas nos
incisos I e II, do art. 4º, da Lei nº 11.608/03, sendo no mínimo 05 (cinco) UFESP’s para cada parcela. PROCEDA-SE BAIXA NA
AUDIÊNCIA DESIGNADA. ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA
PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LUIZ CARLOS
DI DONATO (OAB 150525/SP)
Processo 0002606-30.2020.8.26.0477 (processo principal 0009179-55.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Acayaba Advogados - Luciana Alves Pereira - Vistos. Diante da certidão de fls. retro, aguarde-se o decurso do prazo
para pagamento voluntário. Oportunamente, tornem. Int. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/
SP), SIMONE DOS SANTOS COSTA DE BRITO (OAB 396536/SP)
Processo 0002607-15.2020.8.26.0477 (processo principal 1016601-64.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carla Cristina Munaro de Lima - Contplus Serviços Administraditos Ltda - Seteponto Comercio Digital Eireli - Vistos. Diante da certidão de fls. retro, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento
voluntário. Oportunamente, tornem. Int. - ADV: JULIANA DELATORRE BELLINI (OAB 377669/SP), SIDNEI BONANZINI (OAB
1835/AC), EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP)
Processo 0003204-81.2020.8.26.0477 (processo principal 1000639-64.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Silvana Cavalcante Mendonça - Comeri Litoral Comercio de Veiculos Ltda - Vistos. Diante da
certidão de fls. retro, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento voluntário. Oportunamente, tornem. Int. - ADV: CINTIA DE
CARVALHO AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 140981/RJ), GUILHERME SILVA FELIX PATROCÍNIO DOS SANTOS (OAB 410763/
SP), CINTIA DE CARVALHO AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 415391/SP)
Processo 0003502-10.2019.8.26.0477 (processo principal 1005248-27.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Humberto Geraldo da Silva Neto - BANCO ITAUCARD S A - Vistos. Recebo os embargos de
fls. 190/195 e aditamento de fls. 199/205. À parte contrária, para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, tornem.
Int. - ADV: ANTONIO JOSE PEREIRA (OAB 286034/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB
241292/SP), ISABEL CRISTINA SANJOANEIRA FERNANDES (OAB 258160/SP)
Processo 0003520-94.2020.8.26.0477 (processo principal 1005675-24.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Vera Lucia das Neves - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Intime-se a exequente
para trazer o cálculo discriminado do débito, no prazo de cinco dias, uma vez que a planilha juntada não demonstra como
foi apurado o valor indicado a ser executado, sob pena de extinção. Oportunamente, tornem. Int. - ADV: HERBERT HILTON
BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PATRÍCIA DA SILVA VALENTE LESSA (OAB
263188/SP), MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP), ANA PAULA LEITE DA SILVA (OAB 334445/SP)
Processo 0003521-79.2020.8.26.0477 (processo principal 1012183-49.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Vilson Oschvat - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Diante da
certidão de fls. retro, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento voluntário. Oportunamente, tornem. Int. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JORGE LUIZ POSSIDONIO DA SILVA (OAB 101587/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º