Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 À Des. Vera Angrisani Apelação 0024877-39.2002.8.26.0000 (991.02.024877-0) Ao Des. José Luiz Germano Apelação 9153540-47.2002.8.26.0000 (991.02.024549-2) 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. Laerte Sampaio Apelação 9124960-60.2009.8.26.0000 (992.09.086903-5) Embargos Infringentes 0031130-34.2009.8.26.0053/50000 (990.10.315048

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 583 53 - 0003584-13.2010.8.26.0362 (990.10.304823-7) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Marrey Uint - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Fundação Educacional Guaçuana - Apelado: Sueli Mara Brancalhão (Não citado) - Advogada: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB: 95861/SP) (Fls: 6) 54 - 0004489-63.2010.8.26.0541 - Apelação - Santa F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 963 (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13) 0002849-62.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Dias de Oliveira (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de Barra do Turvo - Agravado: Roberto Mendes de Lima - Agravado: JJT Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 558 ensejou o protesto combatido na presente ação. De fato, como é cediço, de acordo com o disposto no artigo 102, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal: “A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos origin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 1214 Municipal de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Vlamir Belfante - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.j