TJSP 24/10/2011 -Pág. 1214 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1064
1214
Municipal de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Vlamir Belfante - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Berverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Christiana Samara
Chebib (OAB: 244472/SP) - Debora Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP) Eduardo Venancio de Oliveira (OAB: 152323/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 9288601-64.2008.8.26.0000 (994.08.186018-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ester Aparecida Leonello - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) - Willian Marcondes Santana (OAB: 129693/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 215
RETIFICAÇÃO
Nº 0003584-13.2010.8.26.0362 (990.10.304823-7) - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Fundação Educacional Guaçuana
- Apelado: Sueli Mara Brancalhão (Não citado) - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB: 95861/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0009418-51.2010.8.26.0053 (990.10.426150-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdencia Municipal de
São Paulo - Iprem - Apelada: Ana Maria de Lisa Bragança - Apelado: Emelin Assef Jorge e outros - Magistrado(a) Leonel Costa
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB: 212414/SP)
- Geraldo Cacheta Pinheiro (OAB: 21414/SP) - LILIAN REGA CASSARO (OAB: 70899/SP) - Geraldo Cacheta Pinheiro (OAB:
21414/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001038-55.2009.8.26.0059 (990.10.172812-5) - Apelação / Reexame Necessário - Bananal - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bananal - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Onofre de Queiroz (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Thales
do Amaral - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ELIEZER SILVA SILVESTRE (OAB: 281370/SP) - MARIA LUCIA
FERREIRA (OAB: 89233/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0003107-21.2010.8.26.0481 (990.10.489126-4) - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Mauro Alves da Silva
(Assistência Judiciária) - Apelado: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Homologaram
a desistência do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 147,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 157,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) - gilmar pires de faria junior (OAB: 13578/
MS) - IGNALDO MACHADO VICTOR JUNIOR (OAB: 218265/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0015794-81.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Meroveu Luiz (E outros(as)) Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0054625-43.2007.8.26.0000 (994.07.054625-0) - Apelação - Santos - Apelante: Claudio Rubens de Moraes Sarmento Apelado: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º