19 Resultado da Solicitação 0004593-44.2016.8.26.0509 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 0000578-36.2016.8.26.0540 0002344-33.2015.8.26.0129 0003216-57.2016.8.26.0050 0004784-10.2015.8.26.0288 0006177-74.2015.8.26.0318 0009615-72.2015.8.26.0136 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 0000733-41.2014.8.26.0368 0002568-24.2012.8.26.0695 0003309-21.2016.8.26.0664 0005356-45.2015.8.26.0003 0007788-17.2016.8.26.0451 0010596-34.2016.8.26.0050 Recurso em Sentido Estri
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 378 0007499-98.2016.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007499-98.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 379 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004593-44.2016.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Pau
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 422 Processo 0004450-55.2016.8.26.0509 (processo principal 0001755-31.2016.8.26) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014 deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já de