TJSP 20/09/2016 -Pág. 422 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2204
422
Processo 0004450-55.2016.8.26.0509 (processo principal 0001755-31.2016.8.26) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n.
01/2014 deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.
Aracatuba, 08 de setembro de 2016. - ADV: SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP)
Processo 0004452-25.2016.8.26.0509 (processo principal 7003138-84.2008.8.26) - Agravo de Execução Penal - Alecssandro
Soares da Silva - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014 deste Juízo, para apresentação
de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.Aracatuba, 08 de setembro de 2016. ADV: SILVIA MARIANA TEIXEIRA (OAB 132690/SP)
Processo 0004456-62.2016.8.26.0509 (processo principal 0003970-77.2016.8.26) - Agravo de Execução Penal - Regime
inicial - Semi-aberto - DIEGO HENRIQUE DE JESUS - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n.
01/2014 deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.
Aracatuba, 09 de setembro de 2016. - ADV: ANA LUCIA DE MORAES (OAB 297695/SP)
Processo 0004585-67.2016.8.26.0509 (processo principal 0001537-03.2016.8.26) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - Carlos Andre Souza Silva - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014 deste
Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.Aracatuba, 12
de setembro de 2016. - ADV: LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP)
Processo 0004588-22.2016.8.26.0509 (processo principal 0003728-21.2016.8.26) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - Fernando Henrique da Silva - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014
deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.
Aracatuba, 12 de setembro de 2016. - ADV: FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB 190650/SP)
Processo 0004589-07.2016.8.26.0509 (processo principal 0003414-75.2016.8.26) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - PEDRO HENRIQUE RODRIGUES PADOVAN - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de
Serviço n. 01/2014 deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar
pertinentes.Aracatuba, 12 de setembro de 2016. - ADV: RENATO KUMANO (OAB 178286/SP)
Processo 0004590-89.2016.8.26.0509 (processo principal 0002870-87.2016.8.26) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - Alessandro Fernando Bernardo - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014
deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.
Aracatuba, 12 de setembro de 2016. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP)
Processo 0004591-74.2016.8.26.0509 (processo principal 0002041-09.2016.8.26) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - Robson Manoel de Souza - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014 deste
Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.Aracatuba, 12
de setembro de 2016. - ADV: LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP)
Processo 0004592-59.2016.8.26.0509 (processo principal 0004099-82.2016.8.26) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - Fabio Junior Massarolli - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014 deste
Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.Aracatuba, 12
de setembro de 2016. - ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP)
Processo 0004593-44.2016.8.26.0509 (processo principal 0002177-40.2015.8.26) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - Aparecido Gomes da Silva - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014
deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.
Aracatuba, 12 de setembro de 2016. - ADV: FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP)
Processo 0004603-88.2016.8.26.0509 (processo principal 0003796-68.2016.8.26) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - Marcos Carvalho da Silva - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014 deste
Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.Aracatuba, 12
de setembro de 2016. - ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP), EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB
366435/SP)
Processo 0004605-58.2016.8.26.0509 (processo principal 0003054-43.2016.8.26) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - Paulo Henrique Castro Pinesso - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014
deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.
Aracatuba, 12 de setembro de 2016. - ADV: SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB 91091/SP)
Processo 0004625-49.2016.8.26.0509 (processo principal 0005183-76.2015.8.26) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - JONATAS PEREZ PEREIRA - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n.
01/2014 deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.
Aracatuba, 15 de setembro de 2016. - ADV: NERY CALDEIRA (OAB 323999/SP)
Processo 0004626-34.2016.8.26.0509 (processo principal 0002399-71.2016.8.26) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - Rogerio Peres Sant Ana - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014 deste
Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.Aracatuba, 15
de setembro de 2016. - ADV: LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP)
Processo 0004628-04.2016.8.26.0509 (processo principal 0003844-27.2016.8.26) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - SEBASTIAN RAMOS DE OLIVEIRA - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º