19 Resultado da Solicitação 0004626-34.2016.8.26.0509 - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 Distribuição de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 35 - Ipiranga Em 25/11/2016 Processos Distribuídos: Agravo de Execução Penal Apelação Correição Parcial Recurso em Sentido Estrito Reexame Necessário Total 377 1912 10 69 5 2373 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Péricles Piza Apelação 0032491-59.2015.8.
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 393 0004662-76.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004662
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 422 Processo 0004450-55.2016.8.26.0509 (processo principal 0001755-31.2016.8.26) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014 deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já de
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 333 de 10 (dez) dias, deverá ele ser intimado a justificar os motivos do descumprimento, em 5 (cinco) dias, nos termos destacados no item 4. Nesse caso, eventual descumprimento das condições, sem apresentação de justificativa nos prazos fixados, deverá ser comunicado a este DEECRIM assim que constatado pelo Juí