Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 À Des. Rachid Vaz de Almeida Agravo de Execução Penal 0238983-07.2011.8.26.0000 0291610-85.2011.8.26.0000 0293118-66.2011.8.26.0000 Apelação 0000027-45.2011.8.26.0471 0001374-40.2010.8.26.0539 0004715-18.2011.8.26.0320 0006030-77.2010.8.26.0268 0009872-16.2006.8.26.0362 0010481-79.2011.8.26.0602 0011593-92.2010.8.26.0481 0054184-65.2008.8.26.0602 9000454-27.2011.8.26.0037 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 622 Apelante: Anderson Jose Batista Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Denilson de Oliveira (OAB: 168666/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 256 - 0003930-84.2010.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Mauricio Valala - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Gilson Balbino da Silva - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 206 0002955-89.2011.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2011.0029551/000000-000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Henrique Nogueira Ferreira; Advogado: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB: 51619/SP); 00029

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 175 DA SILVA (OAB: 74198/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003026-86.2010.8.26.0541; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 541.01.2010.0030260/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Edinei Nunes Guimarães; Advogado: DEUSDETH PIRES DA SILVA (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 1375 Serra (OAB: 123257/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0001398-47.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: José Fernando de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria Jurema Barragam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 913 0004449-33.2010.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Marco Aurelio Esprovieri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo tão-somente para fixar o regime prisional semiaberto. V.U. - Advogado: Alcides Pinto da Silva Junior (OAB: 50286/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 653 DESPACHO Nº 0002951-98.2011.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rafael de Oliveira Couto - Visto. Á mesa. Providencie a Secretaria a expedição de alvará de soltura clausulado em favor do réu, Rafael de Oliveira Couto, com qualificação nos autos, medida que co