27 Resultado da Solicitação 0005352-85.2013.8.26.0291 - em: 05/06/2025
Página 1 de 3
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 PROCESSO:0005508-73.2013.8.26.0291 Nº ORDEM:03.01.2013/000613 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:JOÃO JESUS GOMES Requerido:FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0005338-04.2013.8.26.0291 Nº O
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 733 DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.880/94 PELOS ENTES FEDERATIVOS DIREITO RECONHECIDO PELO E. STF NO JULGAMENTO DE RE 561.836, COM REPERCUSSÃO GERAL CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE QUANTUM A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO, SENDO POSSÍVEL RECONHECER A ABSORÇÃO DO PERCENTUAL EM CASO DE REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DA CARREI
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 575 que de direito. - ADV: ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), ROSELI MATHIAS SESSO (OAB 217410/SP) Processo 0004925-88.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004925) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Elcio Roberto Teixeira e outros - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 804 JUIZ(A) DE DIREITO JORGE LUÍS GALVÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JARBAS HOMEM JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0227/2016 Processo 0002421-12.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002421) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Universidade Estadual Paulista julio de
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 796 Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0004401-91.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004401) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Pepe - Universidade Estadual Pau
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 739 recolhimento do valor calculado às fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/ SP) Processo 0004408-83.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004408) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Roberto Guerreiro - Vistos.Tendo em vista o d
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 569 RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP) Processo 0002714-79.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002714) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Sandro Aparecido Pasqualotti - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Intime-se o credor a requerer o que de direit
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 824 envolvendo controvérsia semelhante à presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.Intimem-se. - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Advs: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) - Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) N�
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 492 BORGATTO Juiz de direito D A T A. Em 19 de julho de 2013, recebi estes autos em cartório. Eu,_______ Escrevente, subscrevi. \
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 747 Processo 0004410-53.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004410) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivoberto de Oliveira Coelho - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos. Tendo em vista o diferimento do recolhimento das custas de preparo para o