Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0019588-15.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Fernanda A Baltar de Abreu OAB/PB 11.551. APELADO: Rafael Pimentel Soares. ADVOGADO: Thiago Leite Caval

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 30 VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00557 Processo: 0000194-04.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODOLFO VIEGAS MARQUES ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: GERONILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA.

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 MARI VARA UNICA DE MARI NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00711 Processo: 0000666-71.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA OLIVEIRA SILVA DE PAULA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se Para recebimento do alvara. MONTEIRO 2A. VARA DE MONTEIRO NF 113

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 40 00767 Processo: 0005692-58.2013.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: WILLAME DE OLIVEIRA BALDUINO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 3A. VARA DE MONTEIRO NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00360 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DORVALINO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 040321PE RAFAEL CINTRA LIRA SA MARQUIM. Despacho: Intime-seo advogado do requerente jessica monteiro hiramatsu, de todo conteudoda decis

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 32 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00555 Processo: 0000034-50.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 001161A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: RAIMUNDO ANDRE VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca: Intim

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 5A. VARA DE PATOS NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00674 Processo: 0000123-57.2005.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presid

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589, e o 02 Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. João Brito de Góis Filho, OAB/PB 11.822, para, no prazo de 10(dez) dias, assim desejando, manifestarem-se a respeito de eventual falta de legitimidade e interesse recursal do apelante e, bem assim, sobre a c

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 660010. OCORRÊNCIA DE DECESSO VENCIMENTAL. RETORNO AO EXPEDIENTE DE SEIS HORAS ININTERRUPTAS DIANTE DA FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O INCREMENTO SALARIAL. ÍNDICE APLICADO PARA CORREÇÃO MONETÁRIA EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA PARA RETIFICAÇÃO DO ÍNDICE A SER APLICADO NA CORREÇÃ

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 DO ART. 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. MANUTENÇÃO DO NÃO CONHECIMENTO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. - Além da exigência da impugnação específica dos fundamentos da sentença, aparece como requisito de admissibilidade o interesse recursal, sendo outro pressuposto para o conhecimento da insurgência que suas argumentaç�