TJPB 19/06/2019 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

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00767 Processo: 0005692-58.2013.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: WILLAME DE OLIVEIRA BALDUINO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0006415-14.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMA CANDEIA DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DO BONFIM ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0007576-35.2007.815.0251 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: DANUZIA FERREIRA
RAMOS ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/
A ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes da decisao de fls. 539
00770 Processo: 0012677-09.2014.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL BARROS CIA
LTDA ADVOGADO: 008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. REU: MAJELA MEDICAMENTO
LTDA ADVOGADO: 015486CE WALBENE GRACA FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-seas partes
para se pronunciarem, em cinco dias, sobre os calculos
5A. VARA DE PATOS NF 177/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000174-68.2005.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000604-78.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0002587-88.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0002595-65.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0005637-83.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0006477-30.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0006511-92.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANO SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer em cartorio (auytor e advogados) pararecebimento de alvarás.
7A. VARA DE PATOS NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0000428-89.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: REGINA NERES FERNANDES ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0001411-88.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANDERSON DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: EMPRESA CONSTRUTORA
CARVALHO ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0003062-58.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SAMYA LIRA
XAVIER ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA , 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. REU: N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS
DOURADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0003752-24.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: R. T. C. S. C. F. ADVOGADO:
017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0006591-90.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BONIFACIO DE
SOUZA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0006757-88.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar pedido de cumprimentode sentenca, no prazo de cinco dias, sob pena
aquivamento.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000098-05.2015.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000323-79.2002.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAUTOR: A UNIAOREU:
PEDRO DIAS DE ABREUREU: PEDRO DIAS DE ABREUAUTOR: A UNIAOREU: PEDRO DIAS DE
ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000623-31.2008.815.0571 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOAO MACHADO DA SILVAAUTOR: MARIA JOSÉ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0001169-76.2014.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. REU: CARLA SANTOS
DE PONTES ADVOGADO: 036027PE FILIPE APOLINARIO DA ROCHA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000258-53.2016.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CHAGAS DA SILVA ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03 de julho
de 2019, às 10h00min., nos termos do art. 334, p. 3,e art 455 do NCPC.
00789 Processo: 0000316-56.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DALVINA VALDEVINO
SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
promovida para apresenta contra razoes
00790 Processo: 0000416-55.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA LEITE
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Despacho: Intime-se a parte autora para contra razoes
00791 Processo: 0000578-40.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSIAS DA PAZ
ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDINA ANA
JOSIASREU: SISTEMA CORREIOS DE TELEVISAO ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA
, 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
03 de julho de 2019, às 10:20min, nos termos do art. 334, p. 3 e 455do NCPC. Devendo o rol de
testemunhas ser apresentado em 10, acaso ainda não apresentado, em número de 03 (art. 357, p. 7).
00792 Processo: 0000682-37.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora,
para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS.
00793 Processo: 0000747-90.2016.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. REU: JOSE CARLOS ALVES FRAZAO Despacho: Intime-se a parte promovente para se
manifestar sobre o resultado da diligencia no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito

00794 Processo: 0000757-37.2016.815.0261 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSEFA LEITE ANDRELINO LOPES ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: PREFEITO
MUNICIPAL DE AGUIAR Despacho: Intime-se a impetrante para informar se ainda tem interesse no
prosseguimento do feito
00795 Processo: 0000767-52.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEUDA ELIAS DA
SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO
00796 Processo: 0000846-65.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA CLAUDINETE BRASILEIRO TOMAZ ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA CONTRA RAZOES
00797 Processo: 0000939-23.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA MAMEDE LEITE
DE SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 007540PB JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0001057-38.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DANTAS DE
ARAUJO FORMIGA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FLS 105 BEM COMO PARA INFORMAR
SE RENUNCIA AO EXCEDENTE
00799 Processo: 0001179-12.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 007540PB JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0001198-18.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 007540PB JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0001199-03.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
TOLENTINO LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADVOGADO: 007540PB JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0001218-09.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CALDAS LEITE ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA ADVOGADO: 007540PB JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0001286-66.2010.815.0261 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ELINETE SOARES PEREIRA ADVOGADO:
005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO , 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho:
Intime-se a parte promovente no prazo de dez dias sobre a petição de fls., 119
00804 Processo: 0001339-37.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARVALHO DE ARAUJO MELO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 007540PB JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0001438-07.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEITE DE ALMEIDA SAMPAIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 007540PB JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0001439-89.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILDA CHAGAS DA
SILVA DINIZ ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 007540PB JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001493-26.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANA LACERDA DE
ANDRADE ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
Despacho: Intime-se da decisão que que rejeitou a objeção de pré-executividade de fls. 68/71 e homologou os cálculos apresentados pela contadoria regional (fls60/66).
00808 Processo: 0001519-53.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS GOMES VIEIRA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a partes para querendo indicar asistente técnico e quesitos, assim
como juntar documentos, no prazo de 15 dias, art. 465, p. 1, II e III doCPC.
00809 Processo: 0001519-53.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS GOMES VIEIRA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para depositar os honorários periciais, no valor
de R$ 200,00 reais, no prazo de 15 dias.
00810 Processo: 0001657-30.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ETES ALVES FERREIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA
PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte provomente para requerer o cumprimento de sentença
00811 Processo: 0002069-19.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ROBERTO VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 03 de julho de 2019, às 09h20min., nos termos do art. 334, p. 3, art. 455 do NCPC.
00812 Processo: 0002145-43.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS
ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para audiência
designada para o dia 03/07/2019 às 12:50h no Fórum emPiancó, nos termos dos arts. 334 e 455 NCPC.
00813 Processo: 0002265-86.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO CARNEIRO CHAVES ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca:
Pedido julgado procedente
00814 Processo: 0002518-74.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: VICENTE LUIZ PEREIRA CAMBOIM
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA CAMBOIM ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 03 de julho de 2019, às 09h40min., nos termos do art. 334, p. 3, art. 455 NCPC.
1A. VARA DE PIANCO NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0000663-94.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: JOSE IVANDRO GOMES DE ALENCARREU:
MARCONES GOMES ALENCARREU: JOSE JAILSON GOMES MARQUESREU: JOSE DE ARIMATEIA
RODRIGUES DE LACERDA Despacho: Intime-se para apresentar defesa em nome do acusado José
Edivan Felix no prazolegal, sob pena de incidência de multa prevista no art. 265, CPP.
2A. VARA DE PIANCO NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0002213-61.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA JERONIMO SIMAO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA.
Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE, PARA NO PRAZO LEGAL, SE PRONUNCIAR SOBRE A
EXPEDIÇÃO DO PRECATORIO EM NOME DA PROMOVENTE CONSTANTE AS FLS. 199/200V, DOS AUTOS.
2A. VARA DE PIANCO NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0000007-64.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCIEUDO PEREIRA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seadvogado do reu para
comparecer no dia 14/08/2019, as 09h40min, no fo-rum local, a fim de participar da audiencia de instrucao
e julgamentoe apresentar o endereco das testemunhas arroladas na defesa.
00818 Processo: 0000051-83.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELUZIMAR BATISTA DE CALDAS GOMES ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. Despacho: Intimese Para comparecer a audiencia para oitiva sobre a aceitação do teor daproposta da suspensao do
processo, designada para o dia 14/08/2019, às 08h00min.
00819 Processo: 0000169-93.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RAFAEL MARTINS
EUZEBIO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. VITIMA: JOANA DARCK ALVES
PEREIRA Sentenca: Sentenca condenatoria
00820 Processo: 0000201-64.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SALVAN DE SOUSA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 28 de agosto de 2019, as 12h30min.
00821 Processo: 0002294-39.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUFINO DE LIMA ADVOGADO:
012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Sentenca condenatoria