19 Resultado da Solicitação 0008023-97.2008.8.26.0407 - em: 06/06/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 0004969-54.2009.8.26.0063 0008023-97.2008.8.26.0407 0010049-49.2007.8.26.0457 0015675-33.2012.8.26.0050 0018746-48.2010.8.26.0071 0035655-68.2011.8.26.0577 0087153-38.2011.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 0007398-03.2010.8.26.0566 0008161-64.2011.8.26.0082 0014633-77.2010.8.26.0127 0017797-04.2007.8.26.0047 0020737-30.2011.8.26.0037 0043369-55.2010.8.26.0564 01
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 216 0007441-04.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000744104.2010.8.26.0577; Assunto: Ameaça; Apelante: Luiz Carlos Molina; Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007483-
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1837 geral de cautela do Juiz e a duração razoável do processo (artigo 5º, LXVIII, da CF), poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista no artigo 453 do CPP, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligências (CPP., art. 219). Requisit
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 571 corpus com escopo de revogar a prisão preventiva de Júlio Cézar Barboza Coutinho, preso como infrator do artigo 121 do Código Penal, alegando, em apertada síntese que a prisão cautelar é desnecessária na espécie em apreço, estando ausentes quaisquer dos requisitos que autorizam a custódia processual. Relatado. II- A peti