Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0812850-98.2019.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Pacientes: VALDOMIRO VENTURA DA SILVA. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0808532-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 GUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente, ora apelada, para apresentar as contrarrazões no prazo legal. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00434 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA MILITA

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00183 Processo: 0018508-36.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: FELIX RODRIGUES FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamen

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 GUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: GABRIELY TAVARES GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00311 Processo: 0002435-30.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WELLINGTON CALIXTO LUCASREU: CLAUDIO

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00552 Processo: 0128455-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIA AFONSO DINIZ ADVOGADO: 017209B MANOEL ALMEIDA TAVARES , 016060PB PATRICIA LEITE TAVARES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas12.11.2018, as 09 horas. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 18 TO SILVA ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. REU: JOAO VITOR DE FRANCA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se advogados de todo o teor da sentença prolatada nos autos. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0014

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00188 Processo: 0000450-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. D. P. C. ADVOGADO: 011815PB GUSTAVO MONTENEGRO PONTES. VITIMA: P. E. F. A. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seintimar o

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 00476 Processo: 0019224-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. R. B. F. ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 011211E ANISIO FRANCISCO LIRA NETO. Despacho: Intime-seSENTENÇA- extinção art.107,inc. iv do cp 00477 Processo: 0024255-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. P.

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 00343 Processo: 0126799-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESIVALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: SR PREFEITO CONSTITUCIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Súmula STJ nº314. 00420 Processo: 0780531-11.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JAIME T DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrent