TJPB 07/11/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019

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TO SILVA ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. REU: JOAO
VITOR DE FRANCA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se
advogados de todo o teor da sentença prolatada nos autos.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00146 Processo: 0004137-78.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUAN DIEGO FIRMINO
PEREIRA ADVOGADO: 008057PB PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DIA 21/11/2019, AS 14:00 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00147 Processo: 0006627-73.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 014028PB INACIO PEDROSA NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
DENUNCIADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 21/11/2019, AS 14:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00148 Processo: 0000891-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THYERRE DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ , 007666PB EVANES BEZERRA
DE QUEIROZ. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00149 Processo: 0004392-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOACILDO FELICIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se o advogado
do pedido de habilitacao como assistente de acusacao indeferido considerando que o referido advogado
nao atendeu a determinacaode juntar a procuracao original aos autos
00150 Processo: 0005785-64.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDEMIR DE SOUZA ALVES
ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS , 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA.
Despacho: Intime-se intime-se o advogado do reu para apresentar o seu constituinte em cartorio, para
inicio de cumprimento da pena imposta.
00151 Processo: 0008589-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00152 Processo: 0023091-13.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO: 008595RN HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Intime-se para
as alegacoes finais, no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00153 Processo: 0006886-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA MACIEL
ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA.
VITIMA: FELICIA AURORAREU: JULIANA DAS NEVES MACIEL ADVOGADO: 011052PB MAURICIO
LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Intime-se Autorização
deferida. Fica a defesa intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, atender as determinações contidas no
despacho de fls. 409, dos presentes autos.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 207/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00154 Processo: 0000813-77.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Sentenca: Intime-se julgo improcedente a
denuncia para absolver o reu CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS, em conformidade com o
art.386, inciso VII do CPP
00155 Processo: 0001092-97.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEBERVALDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 021916PB RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEIRO. Sentenca: Intime-se julgo procedente
a denuncia, em parte, para condenar o reu nas penas do art.14 da lei 10.826/2003, absolvendo da
imputacao em relacao ao crime de receptacao, previsto no art.180, ceput, do cp
00156 Processo: 0001773-38.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLIETE ARRUDA DE LIMA
ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da re, a
fim de que apresente suas alegacoes finais, no prazo de 05 dias
00157 Processo: 0008793-51.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentar resposta a acusacao em favor de seuconstituinte, no prazo de 10 dias
00158 Processo: 0012033-46.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO CASCIANO
ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 22.01.2020, as 14:30 horas
00159 Processo: 0042153-79.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO MORAES NICHELE
ADVOGADO: 011376PB JOSE ALVES CAMPOS , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB
JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Sentenca: Intime-se julgo procedente a denuncia para condenar ROGERIO MORAES NICHELE, como incurso no art.121, paragrafo 3 e 4 do cp
00160 Processo: 0081453-14.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIUS MARTINS
LOBATO JARDIM ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Intime-se chamo o feito a ordem para corrigir o equivoco ocorrido na segunda parte do despacho de f.120, e
determinar a intimacao da patrona do acusado, para apresentar as razoes do apelo, no prazo de 08(oito) dias
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 207/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00161 Processo: 0000223-03.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHNATA IGOR DIAS MESQUITA ADVOGADO: 001326A ELIONORA CORREIA ABRANTES. Despacho: Intime-se vista a parte para
dizer se ha diligencias adicionais a requerer, consoante o art.402 do cpp.
00162 Processo: 0007206-21.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACILIO ANTONIO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 018425PB FERNANDA GONCALVES BRAGA DUTRA. Despacho: Intime-se indefiro
o pedido de revogação de prisão preventiva, mantendo a decisão que a decretou em todos os seus
termos.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00163 Processo: 0003521-40.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO MIGUEL LEITE LUCENA DE AVELAR CALDAS ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: MATHEUS LUAN DA
CRUZ MELO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: HUGO
MARCELO RAMALHO DE CARVALHO PORTO LINS ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA.
REU: IAGO BEZERRA ARRELIAS ADVOGADO: 019272PB PEDRO PAULO DE HOLANDA CORDEIRO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia para o dia 28.11.2019, as 14h.
00164 Processo: 0007923-33.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BERENICE GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: DIEGO DA NOBREGA RIBEIRO
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 10/12/2019, as 14:00 horas.

CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0005598-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARKEY WENDLEY FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-se
a parte demandante para, no prazo de 15 dias, requerer a execução dojulgado, atendendo ao disposto nos
arts. 523 e 524 do CPC.
00166 Processo: 0024551-37.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 028240PE EDUARDO JOSE DE
SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias,
efetuar o pagamento das custas finais de fls. 935, sob pena de protesto e incrição na dívida ativa do
Estado.
00167 Processo: 0027741-81.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Despacho: Intime-se a parte promovida do indeferimento do pedido de fls. 439.
00168 Processo: 0124638-64.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT REU: CARLOS EDUARDO AGRA
CELINO ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento dascustas finais de fls. 228, sob pena de penhora
online, incrição na dívida ativa do Estado e/ou protesto.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0000430-52.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 020877PB ANA LUIZA ALEIXO DE MELO , 357590SP CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI.
Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, comparecer em cartório e fazer vista dosautos,
conforme pedido nos autos.
00170 Processo: 0006130-33.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-seO Banco bradesco, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 05 dias obter cópias do processo, conforme pedido de
desarquivamento.

VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0001282-67.1991.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA GORGONIO
ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA , 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM
, 117983MG JOSE FRANCISCO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0001407-92.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANNINE PINTO DE QUEIROZ ADVOGADO: 016117PE ADERBAL QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR. AUTOR: VICENTE ALVES DE QUEIROZ
NETO ADVOGADO: 016117PE ADERBAL QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0002184-77.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VALERIO CANUTO DA SILVA ADVOGADO:
013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se
houve ajuizamento de ação cabível, bem como requerer o que entender de direito.
00174 Processo: 0002584-28.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CHRISTIANE FRANSUELLE GALDINO
DUARTE ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. AUTOR: EVANDIL SIMPLICIO GALDINO ADVOGADO: 001951AM OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0005915-86.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUCIA DE FATIMA SOUZA SILVA LISBOA
ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. AUTOR: MARIA DA PIEDADE COSTA
LISBOA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0009717-58.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VIRNA LUCIA CUNHA DE FARIAS ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. AUTOR: RITA JULIA CORREIA PEREIRA
ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0010133-65.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA DA MOTA RODRIGUES ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. AUTOR: ALANNE RENALY MOTA RODRIGUES ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0010847-15.2015.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: ANNE CAROLINE CATAO
CAMPOS ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: ANA CRISTINA CAMPOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0011031-25.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SOCORRO NUNES FEITOSA BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO , 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 20 (vinte) dias, recolher as diligências
necessárias.
00180 Processo: 0011637-09.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. INTERESSADO: AGUINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 003592PB LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. INTERESSADO: ALTAIR DA SILVA
ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0011918-86.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANNINE PINTO DE QUEIROZ ADVOGADO: 016117PE ADERBAL QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR , 037951PE CARLOS GREGORIO OLIVIER PESSANHA , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. AUTOR: VIVENTE ALVES
DE QUIEROZ NETO ADVOGADO: 016117PE ADERBAL QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR. AUTOR:
ALINE RAYANE NASCIMENTO QUEIROZ ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. AUTOR: ANA RAQUEL NASCIMENTO QUEIROZ ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0013865-78.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0015354-44.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GISEUDA DE AZEVEDO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 016024PE AGLAIA MARIA AZEVEDO AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0015894-04.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANAINA FELIX DA SILVA ADVOGADO:
015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0018832-69.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSINEIDE TAVEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0019654-92.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA LEITE DA SILVA ADVOGADO:
010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0021615-05.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. AUTOR:
ANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0022513-62.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANDIRA DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO: 008871PB ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR , 015663PB MARIA RAPFAELA NEIVA ,
016125PB LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0022802-29.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALBIEGE SILVA LIRA ADVOGADO: 008247PB
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: EDNA VIDAL DE MELO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. AUTOR: FRANCINEIDE VIDAL SILVA BARBOSA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. AUTOR: FABIANA VIDAL SILVA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA.
AUTOR: EVANILDA VIDAL SILVA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: FRANCISCO FELIX DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: GILSON VIDAL SILVA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: ERIVALDO VIDAL
SILVA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: DANIEL VIDAL SILVAAUTOR:
THIAGO COSTA GUEDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0023275-34.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CARLUCIA ITHAMAR FERNANDES FRANCO ADVOGADO: 017255PB GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO. AUTOR: CARLSON ITHAMAR
FERNANDES ADVOGADO: 012468PB VLAIRTON VIANA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0027623-27.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DALVINA VERAS GOMES ADVOGADO:
019563PB ANTONIO GENILSON PEREIRA LUCENA. REU: ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES VERAS
DE MENEZES ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0010243-54.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
PAULA LEITE SANTOS ADVOGADO: 023013PB KAMILLA BATISTA LEITE DE LUCENA. Despacho:
Intime-sePara, no prazo de 05 dias, prestar contas relativas ao alvara de fls.265. Intime-se tambem para,
no prazo de 10 dias, se manifestar a respeito da peticao e documentos de fls. 268/281.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0044019-74.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIO EVARISTO LOPES DA
SILVAINDICIADO: AGUINALDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ
DE GUSMAO. INDICIADO: EDNALDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se o causídico para apresentar atestado médico ou justificar sua
ausência, sob pena de comunicação à OAB para instauração de processo administrativo. Intime-se ainda
para o juri redesignado para 20.11.2019, 14:00
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0005848-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2019, AS 14:40H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA.
MUTIRÃO SALA LARANJA