Publicações Judiciais II ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP081864 VITORINO JOSE ARADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações: JUST.GRAT. 00008 AC 1863565 0009161-41.2010.4.03.6183 SP RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : FABIO ROSA DOS SANTOS ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO ADV : SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações: JUST.GRAT. 00009 AC 1860594 0000286-

Publicações Judiciais II ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP256160 WALERY GISLAINE FONTANA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A): ELZA GONCALVES SEVERINO ADV : SP213118 ALOISIO ANTONIO GRANDI DE OLIVEIRA ADV : SP091265 MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RECONHECER, DE OFÍCIO, A DECADÊNCIA DO DIREITO DA PARTE AUTORA À REVISÃO DE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, RESTANDO PREJUDICADOS OS EXAMES DA REMESSA OFICIAL E DO RECURSO DE APELAÇÃO. 0004 AC-SP 1928781 0006287-34.2012.4.03.6112 RELATOR: DES.F

Publicações Judiciais II ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A): ELZA GONCALVES SEVERINO ADV : SP213118 ALOISIO ANTONIO GRANDI DE OLIVEIRA ADV : SP091265 MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RECONHECER, DE OFÍCIO, A DECADÊNCIA DO DIREITO DA PARTE AUTORA À REVISÃO DE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, RESTANDO PREJUDICADOS OS EXAMES DA REMESSA OFICIAL E DO RECURSO DE APELAÇÃO. 0004 AC-SP 1928781 0006287-34.2012.4.03.6112 RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : MAU

Publicações Judiciais I ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000286-89.2010.4.03.6116/SP 2010.61.16.000286-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA JOAO CHAPI SP102644 SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184822 REGIS TADEU DA SILVA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00002868920104036116 1 Vr ASSIS/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DERIVADA DE AUXÍLIO-D