TRF3 07/05/2014 -Pág. 40 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
APDO(A): ELZA GONCALVES SEVERINO
ADV : SP213118 ALOISIO ANTONIO GRANDI DE OLIVEIRA
ADV : SP091265 MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RECONHECER, DE OFÍCIO, A
DECADÊNCIA DO DIREITO DA PARTE AUTORA À REVISÃO DE SEU BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO, RESTANDO PREJUDICADOS OS EXAMES DA REMESSA OFICIAL E DO
RECURSO DE APELAÇÃO.
0004 AC-SP 1928781 0006287-34.2012.4.03.6112
RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVG : MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A): LOURIVAL ALVES PENINGA
ADV : SP223319 CLAYTON JOSÉ MUSSI
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE
APELAÇÃO.
0005 ApelReex-SP 1855422 0013383-45.2013.4.03.9999
1000001157
RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A): CLODOALDO DOS SANTOS
ADV : SP224707 CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO SP
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR, DE OFÍCIO, A
NULIDADE DA R. SENTENÇA, RESTANDO PREJUDICADOS OS EXAMES DA APELAÇÃO E
DA REMESSA OFICIAL, E, COM FUNDAMENTO NO ART. 515, § 3º, DO CPC,
CONHECER DIRETAMENTE DO PEDIDO PARA JULGÁ-LO IMPROCEDENTE, EXTINGUINDO
A AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
0006 AC-MS 1909374 0002531-90.2011.4.03.6002
RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : RAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A): MARLENE NUNES MACHADO
ADV : MS013738 AMARILDO JONAS RICCI
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE
APELAÇÃO.
0007 AC-SP 1856884 0014027-85.2013.4.03.9999
1200000562
RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
APTE : JOSE GOES HERNANDES
ADV : SP213098 MARCOS CESAR PEREIRA DO LIVRAMENTO
APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP081864 VITORINO JOSE ARADO
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO RECURSO DE
APELAÇÃO.
0008 AC-SP 1863565 0009161-41.2010.4.03.6183
RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/05/2014
40/464