23 Resultado da Solicitação 0010640-70.2016.5.03.0009 - em: 07/06/2025
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2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 373 Assinatura Despacho Processo Nº RO-0010627-51.2015.5.03.0027 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE VANDERSON APARECIDO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO BRUNA SANTOS(OAB: 111868-N/MG) RECORRIDO FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - VANDERSON A
2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 140 Belo Horizonte, 31 de maio de 2017. DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo primeiro reclamado (Proativo CLÁUDIA MÁRCIA SALDANHA Acórdão Serviços & Telemarketing Eireli - EPP); no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial, nos termos da fundamentação, para prestar esclarecimentos sem imprimir efeito
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 184 sendo regular a representação processual. RECORRENTES: 1.ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 2. ATENTO BRASIL S/A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / RECORRIDOS: 1. OS MESMOS INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 2. LUCAS BRANT PINTO O recurso de revista não pode ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I do §1º-A
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 284 ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados descreveu as circunstâncias de fato e ofereceu elementos técnicos, o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. necessários à formação da convicção do julgador. Se apresentados os cartões de ponto, cabe ao empregado produzir prova robusta apta a desconstituir a validade desse
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 775 previdenciária (cota empregado e empregador) e imposto de renda. INTIMAÇÃO Se optante pelo SIMPLES, o reclamado deverá comprovar esta condição especial ao juntar suas contas de liquidação, pena de 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Processo: 0010638-03.2016.5.03.0009 - Processo PJe-JT preclusão. Na apuração dos valores devidos a título de Imposto de Renda
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA(OAB: 147055/MG) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS GABRIEL GUERRA DUARTE(OAB: 128399/MG) NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME RÉU ADVOGADO RÉU 529 Vistos os autos. A fim de corrigir equívoco do despacho de id fc39f71, expeça-se nova intimação às partes diretamente e aos seus procura
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB: 233790/SP) CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) FABIO MARTINS CLARINO MARCOS PAULO COLLI MORAIS(OAB: 123194/MG) TRIP - LINHAS AEREAS S/A CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIR
2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PATRICIA MUCIDAS VIEIRA 1782 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Decisão Processo Nº RTSum-0010574-27.2015.5.03.0009 AUTOR CAMILA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO IGOR RESENDE MACHADO(OAB: 111890/MG) ADVOGADO ANDRE VELLOSO HENRIQUES(OAB: 118351/MG) RÉU CINEMARK BRASIL S.A. ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA VIEIRA DA SILV