TRT3 31/05/2017 -Pág. 140 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2238/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
140
Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.
DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração opostos pelo primeiro reclamado (Proativo
CLÁUDIA MÁRCIA SALDANHA
Acórdão
Serviços & Telemarketing Eireli - EPP); no mérito, sem divergência,
deu-lhes provimento parcial, nos termos da fundamentação, para
prestar esclarecimentos sem imprimir efeito modificativo ao julgado.
Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia 31.05.2017
(publicada no dia útil posterior, 01.06.2017).
Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.
CLÁUDIA MÁRCIA SALDANHA
Acórdão
Processo Nº RO-0010640-70.2016.5.03.0009
Relator
Angela Castilho Rogedo Ribeiro
RECORRENTE
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS
S.A.
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
ADVOGADO
FERNANDO DENIS MARTINS(OAB:
182424/SP)
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB:
52529-A/MG)
RECORRIDO
LUCAS BRANT PINTO
ADVOGADO
AMANDA GABRIELA SILVA(OAB:
157518/MG)
ADVOGADO
MIGUEL MENDES FILHO(OAB:
120741/MG)
ADVOGADO
MICHELLE CORREA
RODRIGUES(OAB: 162948/MG)
ADVOGADO
PATRICIA DA SILVA CUNHA(OAB:
127638/MG)
ADVOGADO
THIAGO HENRIQUE FERREIRA
LESSA(OAB: 157309/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
- LUCAS BRANT PINTO
- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Processo Nº RO-0010641-05.2016.5.03.0058
Relator
HELDER VASCONCELOS
GUIMARAES
RECORRENTE
LEONARDO NOGUEIRA COELHO
ADVOGADO
ELMINDO DE REZENDE(OAB:
119048/MG)
RECORRIDO
FUNDACAO EDUCACIONAL DE
FORMIGA-MG - FUOM
ADVOGADO
JANIA DO CARMO
RODRIGUES(OAB: 156198/MG)
ADVOGADO
CRISTIANNA MOREIRA MARTINS DE
ALMEIDA(OAB: 63582/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM
- LEONARDO NOGUEIRA COELHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
0010641-05.2016.5.03.0058 - RO
EMENTA: MULTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.
Descumprida disposição da convenção coletiva de trabalho, fruto de
negociação entre as entidades profissional e patronal, é devida a
multa convencional pela sua não observância.
DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do
recurso ordinário; no mérito, por maioria de votos, negou-lhe
provimento, vencido em parte o Exmo. Juiz Convocado segundo
votante quanto aos honorários advocatícios.
Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia 31.05.2017
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
(publicada no dia útil posterior, 01.06.2017).
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
Belo Horizonte, 31 de Maio de 2017
0010640-70.2016.5.03.0009 - RO
Júnia Paula Fernandes de Oliveira
Relator(a): Juíza Convocada Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro
Acórdão
DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos
Embargos de Declaração opostos; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia 31.05.2017
(publicada no dia útil posterior, 01.06.2017).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107585
Processo Nº ROPS-0010643-66.2016.5.03.0060
Relator
Lucas Vanucci Lins
RECORRENTE
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
Jorge Romero Chegury(OAB:
50035/MG)
ADVOGADO
GILMARA ALAIDES(OAB:
114720/MG)
ADVOGADO
ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB:
50326/MG)