34 Resultado da Solicitação 0010665-92.2003.8.26.0609 - em: 07/06/2025
Página 1 de 4
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3577 de arma pertencentes às corporações, PM, Polícia Civil e GCM, deverão ser devolvidas. ii)Em se tratando de fiança recolhida ou de valor apreendido, caso tenha sido depositado nos autos, expeça-se guia de levantamento em favor do interessado. Em caso negativo, oficie-se à autoridade policial para que pro
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000074-73.2017.8.26.0625 9000226-57.2017.8.26.0032 9001005-55.2017.8.26.0050 9000093-51.2017.8.26.0602 9000398-64.2017.8.26.0269 9001731-97.2015.8.26.0050 Apelação 0000539-73.2012.8.26.0283 0003541-76.2015.8.26.0176 0006363-78.2013.8.26.0153 0010665-92.2003.8.26.0609 0002404-34.2015.8.26.0637 0004548-59.2014.8.26.0299 0007612-28.2014.8.26.0477 0012379-66.2012.8.26.022
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 0003951-70.2014.8.26.0338 0007205-08.2015.8.26.0050 0010965-95.2013.8.26.0482 0015209-61.2014.8.26.0602 0016022-61.2015.8.26.0050 0025484-13.2013.8.26.0050 0088409-45.2013.8.26.0050 0111675-27.2014.8.26.0050 3007388-18.2013.8.26.0269 9000002-02.2011.8.26.0236 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 0006888-11.2012.8.26.0407 0010216-74.2014.8.26.0278 0013893-80.2014.8.26.0224
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 2893 138622/SP) Processo 0008451-45.2014.8.26.0609 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Paulo Ricardo Nascimento Ferreira - Ante o exposto, com fulcro no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o(a) ré(u) PAU
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1317 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Santa Rita do Passa Quatro/MG - Santa Rita do Passa Quatro-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDILSON NOGUEIRA AFONSO VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0002054-89.2014.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006932-89.2001.8.26.0609 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Tab
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2223 643 0010665-92.2003.8.26.0609, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Regina Balbi Lombardi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LEONARDO TEODORO DA COSTA,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1530 314233/SP) (Defensor Público) (Fls: 120 V) 126 - 0008619-25.2012.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Paulo Rossi - Apelante: Marcelo Augusto Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Regis Russi Pinto (OAB: 255817/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 127 - 0000537-
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 409 GALVAO MOTA; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001752-39.2015.8.26.0565; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Nº origem: 0001752-39.2015.8.26.0565; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: I. S. C.; Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/S
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3967 Nº 0004972-69.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Márcio Miranda Magalhães Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - rejeitaram a preliminar arguida e, no mérito, negaram provimento ao recurso, confirmando-se a r. sentença atacada por seus pr
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 490 0004827-87.2015.8.26.0597; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Tiago Cardoso de Souza; Advogada: Eugenia Maria Mauri Gianni (OAB: 149778/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004879-49.2014.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0004879-49.2014.8.26