Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 372 Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1034592-93.2020.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Viviane Medeiros Gomes e outro; Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 2920

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 698 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0008877-70.2017.8.26.0506; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Weber Rubens Ferreira dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1486 HORIKAWA (OAB 90275/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA (OAB 230540/SP) Processo 0009414-04.2016.8.26.0053 (processo principal 0012102-12.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ron

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1939 Washington Alves de Andrade - - Fernando Rodrigues - - Eliseu Miguel da Silva - - Edson Mendonça da Silva - - Dirceu Nery - - Armando Fernandes D’Almeida Neto - - Antonio Carlos Roverci - - Adileu Gallina - - Enoque Diniz do Nascimento - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1887 RELAÇÃO Nº 0774/2021 Processo 0004296-71.2021.8.26.0053 (processo principal 1042657-87.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Admissão / Permanência / Despedida - ROBERTA APARECIDA ALVES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 03 (três) meses,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1754 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2022 Processo 0001027-58.2020.8.26.0053 (processo principal 1010356-48.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - VERA LUCIA SUMAN FIORINI - VISTOS. Defiro a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2889 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se apli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1478 Processo 1050773-72.2020.8.26.0053 - Consignação em Pagamento - Extinção do Crédito Tributário - São Francisco Empreendimentos Imobiliários Ltda. - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Satisfeita a execução, extingue-se o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1465 com relação às demais impetradas,, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei, e descabida a condenação em honorários, nos termos do art. 25, da Lei 12.016/09. P.R.I.O., servindo a presente como ofício. ADV: THIAGO PUGINA (OAB 273919/SP), ALEXANDRE RICARDO DE SANTI (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1415 Processo 0008632-60.2017.8.26.0053 (processo principal 1002011-64.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Carmo Eusebio e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) autor(es) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento El