TJSP 06/10/2020 -Pág. 698 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
698
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0008877-70.2017.8.26.0506;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Weber Rubens Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada:
Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Henrique
da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008953-90.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0008953-90.2020.8.26.0053;
Empregado Público / Temporário; Apelante: FLORDENICE SOUSA CARDOSO; Advogado: Valter Francisco Meschede (OAB:
123545/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Renato Spaggiari (OAB: 202317/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009106-26.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009106-26.2020.8.26.0053;
Voluntária; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP) (Procurador);
Apelado: Luis Claudio Barboza (Justiça Gratuita); Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP); Advogada: Luana
da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011280-08.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0011280-08.2020.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joaquim Pedro Menezes de
Jesus Lisboa (OAB: 430532/SP) (Procurador); Apelado: Elizabeth Gonçalves Conway; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/
SP); Advogada: Gabriela Valencio de Souza Vieira dos Santos (OAB: 284785/SP); Advogado: Wesley Ferraz (OAB: 358624/SP);
Advogada: Tamires de Vasconcelos Ferreira (OAB: 359988/SP); Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012589-98.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0012589-98.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: JUVENAL DIAS LOPES (Justiça
Gratuita); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Apelante: Antonio Sergio de Oliveira; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Jose Salomao Shorane Filho; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Jurandyr Carlos da Silva; Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Levy Moreira Alves; Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Maria
Aparecida Lui; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Apelante: Maria Julieta Crescencio; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Maria Salete Faria Petroli; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Norma Benedita Caluente de Lima; Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Antonio Rocha Santos
Abreu; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013743-54.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública; 0013743-54.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
MARIA DOS ANJOS VASCONCELOS MARTINES; Advogada: Lenice Dick de Castro (OAB: 67859/SP); Apelante: MARCIA
GUIMARÃES; Advogada: Lenice Dick de Castro (OAB: 67859/SP); Apelante: MAISA DUARTE DE OLIVEIRA; Advogada: Lenice
Dick de Castro (OAB: 67859/SP); Apelante: TERESA LIMA DE CARVALHO; Advogada: Lenice Dick de Castro (OAB: 67859/SP);
Apelante: MARIA APARECIDA BORSARI; Advogada: Lenice Dick de Castro (OAB: 67859/SP); Apelado: São Paulo Previdência Spprev; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia
Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013840-08.2009.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0013840-08.2009.8.26.0020; Bens Públicos;
Apelante: ERENEYDE ARRUDA DE AQUINO; Advogado: Sidnei Ramos da Silva (OAB: 292337/SP); Apelado: CDHU - Companhia
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