20 Resultado da Solicitação 0013493-36.2011.8.26.0462 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 0024626-71.2011.8.26.0625/50001 Reexame Necessário 0008752-79.2012.8.26.0053 Ao Des. Marcelo Semer Apelação 0001057-74.2014.8.26.0483 0001881-46.2013.8.26.0587 0003825-36.2013.8.26.0053 0005305-70.2012.8.26.0510 0006422-43.1998.8.26.0072 0016021-05.2012.8.26.0625 0019416-62.2010.8.26.0564 0032121-10.2009.8.26.0053 0050872-76.2011.8
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1581 Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) 161 - 0012124-27.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Marcelo L Theodósio - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Valter Pereira Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago de Gois Araujo (OAB: 29466
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 326 Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Luis Carlos Rodrigues; Advogado: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP); 0012142-69.2013.8.26.0361; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1594 votos do relator, dando provimento ao recurso, e do revisor, negando provimento, indicou vista o 3º Juiz. - Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) (Fls: 25) - Advogado: Jucelino Silveira Neto (OAB: 259346/SP) (Fls: 25) - Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/S
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2172 Nº 0009098-13.2013.8.26.0597/50000 - Agravo Regimental - Sertãozinho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETOR