TJSP 20/10/2014 -Pág. 326 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1758
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Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Officio; Apelado: Luis Carlos Rodrigues; Advogado: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP);
0012142-69.2013.8.26.0361; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0012142-69.2013.8.26.0361; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de São Paulo - CBPM; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) (Procurador); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Tiago da Paz; Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP);
0012319-84.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001231984.2013.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Marly Aloe de Almeida Correa
e outros; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev; Advogada: Helena
Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP);
0012576-46.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0012576-46.2012.8.26.0053; Assunto: Tempo de serviço; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP); Advogada: Leydslayne Israel Lacerda
(OAB: 301796/SP); Apelante: Juízo Ex Offício; Apelado: Glaucia Aparecida Matos dos Santos; Advogado: Patrik Albiach de
Paula (OAB: 277316/SP);
0013109-68.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001310968.2013.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Plastimetal Industria e Comercio de Metais Ltda; Advogado:
Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior (OAB: 130292/SP); Advogada: Bruna Castellani Tarabini (OAB: 289160/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) (Procurador);
0013462-16.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2011.013462-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0013463-98.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2011.013463-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0013471-75.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2011.013471-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0013472-60.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2011.013472-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0013473-45.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2011.013473-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0013483-89.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2011.013483-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0013491-66.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2011.013491-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0013492-51.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2011.013492-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0013493-36.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2011.013493-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0013822-48.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2011.013822-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º