26 Resultado da Solicitação 0015396-08.2016.8.26.0050 - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 CF : 839/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : O.J.C.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001179-48.2016.8.26.0635 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 685/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABIO VICTOR DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO : 361055/SP - Irineu Andrade Arruda VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2030 da Rosa (OAB: 372224/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015396-08.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação : Ação Pena
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 839 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Ribeirão Preto; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a M; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 001505302.2016.8.26.0506; Ameaça; Apelante: R. C. N. da S.; Def. Público: Defensoria Públi
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 839 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Ribeirão Preto; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a M; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 001505302.2016.8.26.0506; Ameaça; Apelante: R. C. N. da S.; Def. Público: Defensoria Públi
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 839 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Ribeirão Preto; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a M; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 001505302.2016.8.26.0506; Ameaça; Apelante: R. C. N. da S.; Def. Público: Defensoria Públi
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2722 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 11ª Vara Criminal São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 24ª Vara Criminal 0083321-55.2015.8.26.0050 0020512-92.2016.8.26.0050 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 17ª Vara Criminal 0004463-64.2016.8.26.0635 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 19ª Vara Criminal
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2723 Nº 0014108-75.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: D. M. C. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Deram
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2481 39 dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Pr
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 60 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, expedido nos autos da ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JULIO CESAR CORATO VITOR, PROCESSO Nº 0015396-08.2016.8.26.0050, c. 458/16. FAZ SABER a todos quantos o present
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 60 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, expedido nos autos da ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JULIO CESAR CORATO VITOR, PROCESSO Nº 0015396-08.2016.8.26.0050, c. 458/16. FAZ SABER a todos quantos o present