TJSP 04/12/2017 -Pág. 39 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
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dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta dos inclusos autos de inquérito que, em 22 de março de 2017, por volta das 23h07, na Rua Professora Eunice
Bechara de Oliveira, altura do nº 589, Capão Redondo, nesta Capital, ANGELO ROBERTO LIMA DOS ANJOS, qualificado às
fls. 16, previamente ajustados e com unidade de desígnios subtraiu, para proveito comum, 8 metros de cabo de energia elétrica,
bemcomo um relógio medidor de consumo elétrico, pertencente a empresa Nextel Telecomunicações Ltda, somente não se
consumando por vontade alheia a eles.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de novembro de 2017.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Helio
Narvaez, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDSON LEANDRO VAL
DE RAMOS TAVARES, Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 30313463, pai ERNANI MATEUS TAVARES, mãe IRENE
VAL DE RAMOS TAVARES, Nascido/Nascida 03/01/1980, de cor Branco, natural de Cianorte - PR, Rua Vera do Nascimento
Oliveira, 44, Jardim Sao Bento Novo, CEP 05881-290, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0022860-49.2017.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos:
Consta dos inclusos autos de inquérito que, em 22 de março de 2017, por volta das 23h07, na Rua Professora Eunice
Bechara de Oliveira, altura do nº 589, Capão Redondo, nesta Capital, EDSON LEANDRO VAL DE RAMOS, qualificado às fls. 26,
subtraiu 8 metros de cabo de energia elétrica, bem como um relógio medidor de consumo elétrico, pertencente a empresa Nextel
Telecomunicações Ltda, somente não se consumando por vontade alheia a eles.E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de novembro de 2017.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Helio
Narvaez, na forma da Lei, etc.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Representação
Criminal/notícia de Crime - Crimes contra a Honra, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DAVINCCI LOURENÇO DE
ALMEIDA, PROCESSO Nº 1000361-88.2016.8.26.0050, c. 837/16 - JUSTIÇA GRATUITA.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Querelado
Davincci Lourenço de Almeida, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em)
à Audiência de Conciliação, nos termos do artigo 520 do CPP, designada para o dia 07/12/2017 às 13:30h, no Foro Central
Criminal Barra Funda, no(a) Sala 132 - Titular, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA.
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de novembro de 2017.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cynthia
Maria Sabino Bezerra Camurri, na forma da Lei, etc.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JULIO CESAR CORATO VITOR, PROCESSO Nº
0015396-08.2016.8.26.0050, c. 458/16 - JUSTIÇA GRATUITA.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JULIO
CESAR CORATO VITOR, Brasileiro, Casado, Desempregado, RG 40557118, pai JOAO BATISTA RIBEIRO VITOR, mãe SANDRA
APARECIDA CORATO VITOR, Nascido/Nascida em 06/12/1984, de cor Branco, natural de Araras, - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo
procedente a ação penal e condeno JULIO CESAR CORATO VITOR como incurso nas sanções do art. 157, caput, c.c. o art. 14,
inc. II, ambos do Código Penal, impondo-lhe a pena de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime
aberto e pagamento de 03 (três) dias-multa, calculados no mínimo legal e corrigidos desde a data do fato. e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de novembro de 2017.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cynthia
Maria Sabino Bezerra Camurri, na forma da Lei, etc.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EMERSON
APARECIDO DA SILVA PINTO E OUTRO, PROCESSO Nº 0089447-87.2016.8.26.0050, C.1958/16 - JUSTIÇA GRATUITA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º