Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 438 Recorrente:- TELEFÔNICA BRASIL S.A. Adv.:- Alessandra Francisco DE Melo Franco, OAB/SP 179.209 Recorrido:- JOÃO CARLOS PAVAN BUENO Adv.:- Alessandro Cardoso de Sá, OAB/SP 240.999 Juiz Relator:- Dr. FÁBIO LUÍS CASTALDELLO Data Julgamento:- 15 de abril de 2014, às 09:30 horas, na sede Colégio Recursal, sito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 708 termos do artigo 34 da Lei de Execuções Fiscais, é o de embargos infringentes. Admissível, em princípio, o recebimento do recurso interposto como tal, à luz do princípio da fungibilidade recursal. Em consequência, recebo o recurso interposto como embargos infringentes. Diga a parte contrária, no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 167 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0013864-53.2005.8.26.0286; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: INDÚSTRIA MANGOTEX LTDA; Advogado: Adirson de Oliveira Beber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 148 2096801-22.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0542771-49.2007.8.26.0564; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 118 Estado de São Paulo Artesp; 2225016-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1018755-80.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 761 atualizada, 4) mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças que o credor considere necessárias, nos termos do artigo 524, do Código de Processo Civil, bem como dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e do Comunicado CG nº 438/2016. Decorrido o prazo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 720 pagamento dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: ANDRE LUIZ SCALET (OAB 412982/SP) Processo 0014478-92.2004.8.26.0286 (286.01.2004.014478) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 641 Processo 0003895-62.2015.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jose Roberto Bueno - - Bueno e Dani Ltda - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Diante da inércia do embargante, que deixou de atender ao despacho de fls. 64, de rigor a extinção do feito.Ante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 126 2044102-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002059-09.1999.8.26.0062/02; Assunto: Desapropriação; Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 585 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Classic Participações e Empreendimentos Ltda - - Sinvaldo Cardoso de Sá - Vistos.Fls. 403: O pedido formulado pelo peticionário já foi apreciado e deferido às fls. 391, bem como a reserva de créditos já se encontra devidamente anotada nos Autos e no Sistema SAJ para