Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00569 Processo: 0021146-66.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: MARIA APARECIDA PINTO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 o divórcio e a partilha de bens já transitou em julgado, então a pretensão posterior de arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo de bem partilhado deverá ser formulado em ação própria, razão pela qual a nulidade da sentença se impõe. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em ANULAR, de

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 Costa Bento Aragao, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita. Processo: 0000483-57.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Jose Almir De R.Mendes Junior, Apelado: Helena Justiniano Azevedo Ferreira, Advogado: Carlos Eduardo Bezerra De

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelado: Edigard Souto Lima, Advogado: Newton Salustio De Almeida Junior. Processo: 0000901-02.2015.815.0631, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Far