Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00258 Processo: 0000225-76.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUCIA LINS DANTAS ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA , 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez)dias se manifestar ace

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007843PB TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ , 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 020124PE TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 191/194, que julgou procedente o pedido... 00294 Processo: 0019306-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 RESPOSTA SERA INTERPRETADA COMO DESINTERESSE NA DEMANDA. 00334 Processo: 0003632-90.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 012419PB ROSSANA BITENCOURT DANTAS. REU: IBRAMEN IND E COM DE RACOES LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROV

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00499 Processo: 0004601-41.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMMANUEL HENRIQUE MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Apelacao interposta pelo autor A advogada da sentença de extinção da punibilidade de fls. 35-v 00500 Processo: 0006751-63.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEPTO

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 16 VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-se remetam-se os autos para arquivo,sem prejuizo de desarquivamento, aqualquer tempo, mediante previo requerimento de parte interessada diante da certidO DE F.229V. 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 214/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00536 Processo: 0002562-09.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTELITA DA SILVA MELO ADVOGADO: 012484PB RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA , 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para receber o alvará j

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. - “A Seção de Direito Público do STJ, por ocasião do julgamento do REsp 1.230.957/CE, pelo rito do art. 543-C do CPC, consolidou o entendimento de que a contribuição previdenciária não incide sobre o terço constitucional de férias.” (AgRg no REsp