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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007843PB TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ , 009823PB MANOEL
FELIX NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI , 020124PE TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.
191/194, que julgou procedente o pedido...
00294 Processo: 0019306-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: CARTOES ITAUCARD MASTERCARD Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31.07.2017, as 16h:10min
a ser realizada no CEJUSC. DEVENDO comparecer acompanhado da parte autora.
00295 Processo: 0023352-48.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ROGERIO DE AGUIAR WANDERLEY
ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: ESPOLIO DE MANOEL IDELFONSO DE OLIVEIRA AZEVEDOINTERESSADO: BIBIANA RIVERO WANDERLEY ADVOGADO: 010856PB LUCIANO
PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA de instrução redesignada para o dia 17/08/2017, às
14:00 horas, devendo as partes trazerem suas testemunhas independentemente deintimação ou proceder
na forma do art. 455, NCPC.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0005265-10.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDEVAL DANTAS SANTOS
ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para proceder ao recolhimento das custas finais, no prazo de cinco dias, sob pena de inscricao
em divida ativa
00297 Processo: 0006881-15.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO , 033919PE PEDRO HENRIQUE TARTARUGA , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: WLADIMIR DUARTE SOUZA ADVOGADO: 015752PB
LUIZ LEONARDO LIMA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fl.143 cujo inteiro teor encontrase no site do tjpb.
00298 Processo: 0008687-51.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar alegacoes finais
00299 Processo: 0019300-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. AUTOR: MARIA GORETE CAMPOS MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO
SOUSA. REU: MARIA EUDES BEZERRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA ,
012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.340/342 cujo
inteiro teor encontra-se no site do tjpb.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0015030-73.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CRM COM DE ROUPAS
ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o executado da sentença
de extinção, de fls. 17.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0002386-30.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00320 Processo: 0007645-35.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Intime-se . Julgo extinta a
presente execucao de sentenca.
00321 Processo: 0012226-59.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho:
Intime-se o representante legal do DETRAN/PB, para comparecer em cartorio, a fim de ser intimado
pessoalmente do despacho de fls. 37, no prazo de 15dias.
00322 Processo: 0015516-48.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ROSETE MARIA NOGUEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte embargada para manifestar interesse na execucao do julgado, em 15 dias.
00323 Processo: 0018925-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA SOARES
FERREIRA ADVOGADO: 018799PB ALLINE MACIEL DE LEMOS. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu advogado, para especificarem as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias.
00324 Processo: 0028266-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE ROBERTO DE
ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se .
Vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00325 Processo: 0123376-79.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA CARVALHO PINTO
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente para
manifestar-se sobre o cumprimento da obrigacao. em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0000412-26.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERREIRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 040674DF RODRIGO DIAS CARDOSO. VITIMA: TETYJONE DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seda prejudicidade do recambiamento do preso, face as informações de fls 207.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0121659-32.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAQUEL DE FARIAS PONTESREU: RICARDO DE FARIAS PONTES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB
RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/
07/2017, às 16:30 horas, quando as testemunhas de defesa comparecerão independentemente de
intimação.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0001603-91.2017.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: GERALDO FARIAS DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: EDILSON COSTA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA BETANIA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO:
026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: EDVANEUMA FERNANDES DA SILVA FEITOSA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. Despacho: Intime-seINTIME-SE O AUTOR PARA TOMAR
CIENCIA DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS EMQUESTAO E PRESTAR AS INFORMACOES
NELE CONTIDAS.
00301 Processo: 0005592-33.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GERALDO RIBEIRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009300PB KATIA DE MONTEIRO E SILVA , 006564PB RINALDO BARBOSA DE
MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA: NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO IMPUTADO, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10% E
HONORARIOS ADVOCATICIOS DA FASE EXECUTIVA, TAMBEM DE 10%.
00302 Processo: 0007582-73.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CIA PARAIBANA DE GAS PBGAS ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA TOMAR CIENCIA DOS RESULTADOS NEGATIVOS DE TAIS CONSULTAS, BEM COMO PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, INDICANDO NOVOS BENS PENHORAVEIS SE FOR O CASO,
(SISTEMA BACENJUD).
00303 Processo: 0022502-52.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AUTOAMERICA IMP E EXP
DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O EXEQUENTE DA PENHORA REALIZADA AS FLS.94/96, DOS AUTOS.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0023336-94.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS DA SILVA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por todo o conteúdo do
despacho de fls. 150verso, epara no prazo de 15(quinze) dias, arguirem impedimento ou supeição doperito
nomeado, apresentar quesitos, indicar assistentes tecnico.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0005517-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIRLEY AVELINO CUNHA ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: SMILE ADVOGADO:
000789AL JOSE AREIAS BULHOES , 006097AL THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO , 011045AL
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA. Despacho: Intime-se AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS,
PARA CIENCIA DE TODO O TEOR DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS(FLS.181-183), A QUAL
INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA REQUERIDO NA EXORDIAL, POR AUSENTES OS
REQUISITOS LEGAIS.
00305 Processo: 0005517-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIRLEY AVELINO CUNHA ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
O DOCUMENTO HOSPEDADO AS FLS. 179 DOS AUTOS, EM ATENCAO AO QUE DISPOE O ART. 437,
§1º DO CPC.
00306 Processo: 0008473-41.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA EXEQUENDA
(ART. 523, CPC) SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10%, E HONORARIOS DA FASE EXECUTIVA, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQ
00307 Processo: 0023727-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese A PARTE EXECUTADA, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA
DIVIDA EXEQUENDA, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE, SOB PENA DE MULTA DE 10%
DO MONTANTE DA CONDENACAO, E HONORARIOS DE EXECUCAO.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0000376-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO SOUTO JALES ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no
prazo de 05 (cinco) dias.
00331 Processo: 0001683-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALEXANDRE DE
BRITO SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00332 Processo: 0004574-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHARLLES ALBUQUERQUE
SOUSA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-separa,
em 05 dias, juntar instrumento procuratorio em favor do acusado,sob pena de nao acolher a defesa
preliminar de fls. 368/369, por ausencia de capacidade postulatoria.
00333 Processo: 0009227-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTHOF VASCONCELOS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 017359PB MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00334 Processo: 0010001-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY JOSE SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 021121PB LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA. Sentenca: Intime-se o advogado do reu acerca da sentenca condenatoria, contando-se o prazo de 05 dias para eventual apelação a
partir da publicacao desta notade foro.
00335 Processo: 0035977-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MAGNO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00336 Processo: 0036024-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO SILVA LIRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: YGOR NAAMA DO NASCIMENTO FARIAS
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada procedente.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0002429-88.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ISAIAS DE ALMEIDA SOUSA ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-se o
inventariante para apresentar plano de partilha, no prazo de 10 dias.
00309 Processo: 0017309-22.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE PREIRA DE LUCENA
ADVOGADO: 014680PB MARCELA PONTINELLE. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls.
74/75, na forma solicitada.
00310 Processo: 0018389-65.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EMERSON PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se os advogados do inventariante para informarem o endereço atualizado de seu constituinte
no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feitopor abandono.
00311 Processo: 0026239-63.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NILDA GONCALVES BARBOZA
ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.
159/160.
00312 Processo: 0124439-42.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSELITA CARNAUBA DE LIMA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da decisão de fl. 59.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0021307-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSTRUTORA ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. REU: THELIO FARIAS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: LEIDSON FARIAS ESCRITORIO DE ADVOCACIA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: VALDENISE OURIQUES RAFAEL DE MELO ADVOGADO: 014937PB
JOAO LUIS FERNANDES NETO. REU: GERSILEIDE HONORATO DA SILVA ASSIS ADVOGADO: 013230PB
ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte auora para, no prazo de 15 (quinze) dias,
especificar as provas que eventualmente ainda pretende produzir.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0000769-64.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO AGOSTINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Sentenca: Intime-se da sentenca
que julgou procedente, em parte, o pedido.
00315 Processo: 0015342-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO NASCIMENTO
CORREIA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA COSTA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente, em parte, o pedido.
00316 Processo: 0019516-91.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PAULO ERNESTO DO
REGO FILHO ADVOGADO: 017572PB JOSEFA HANNAH VASCONCELOS FIGUEREDO. Despacho:
Intime-se o impetrante para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda persiste interesse em dar
continuidade ao feito.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0025032-92.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seSENTENCA PROLATADA.
EXTINTO O PROCESO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00329 Processo: 0037856-78.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO FERREIRA DE
HOLANDA ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO , 010822PB DANIEL DALONIO
VILAR FILHO , 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. Despacho: Intime-se PARA
COMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 10/08/2017, AS15:20 HORAS.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0009298-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DA SILVA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se da sentenca
condenatoria de fls. dos autos.
00338 Processo: 0015119-52.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BERNAR EDUARDO ARAUJO MORAIS ADVOGADO: 015817PB TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00339 Processo: 0017270-88.2015.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: COZETE BARBOSA LOUREIRA GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 021860PB BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA ,
009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
LAUDO DE MÉDICO-PSIQUIÁTRICO REALIZADO NAACUSADA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS.
00340 Processo: 0036027-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTHON SERGIO DE SOUSA
COSTA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se da sentença condenatória de fls. dos autos.
00341 Processo: 0039167-07.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDSON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as Alegaçoes Finais, no prazo legal, ficando ciente que sua inercia implicara na nomeaçao da
Defensoria Publica.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0008228-78.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIGSON RODRIGO BATISTA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. VITIMA: JOSE WELLINGTON FLORENCIO DE
SOUZA Despacho: Intime-seApresentar as alegações finais,,no prazo legal.
00343 Processo: 0035926-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIONOR OLIVEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR CONTRARRAZOES DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0009394-48.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ELIOENAI MELO
MARQUES ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: THOMAS ITALO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para tomar conhecimento da sentença condenatória
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0039596-71.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA ADVOGADO: 870692PB LUIS HUMBERTO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada dia 02/08/
2017 pelas 14h25.