19 Resultado da Solicitação 0024176-40.2017.8.26.0554/17 - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1129 Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/08 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Roberto Vieira da Silva - Intime-se o procurador do requerente de que o mandado de levantamento de fls. 45 foi finalizado e enviado eletronicamente ao Banco do Brasil. - AD
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 993 RELAÇÃO Nº 0724/2020 Processo 0003187-08.2020.8.26.0554 (processo principal 1002670-88.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Liminar - Wellington Rodrigues Alves Pereira - Vistos. Fls. 77/83: nada a considerar ante o comando de fl. 69, que já definiu a questão. No mais, registre-se que a procuradoria
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 915 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Figueiredo dos Santos - SEMASA - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletro
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1009 Viana - - Marcelo Galdino Xavier e outros - Vistos. 1. Ressalvado que em sede de Juizados Especiais não se cogita de custas ou despesas processuais em 1ª Instância (art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95), defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora. Anote-se. 2. Não vislumbrando in casu