Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3160
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Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/08 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Roberto Vieira da Silva - Intime-se o procurador do requerente de que o mandado de
levantamento de fls. 45 foi finalizado e enviado eletronicamente ao Banco do Brasil. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO (OAB
283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/10 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Virgilio Rodrigues Junior - Intime-se o procurador do requerente de que o mandado de
levantamento de fls. 44 foi finalizado e enviado eletronicamente ao Banco do Brasil. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO (OAB
283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/11 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Roberto da Silva - Intime-se o procurador do requerente de que o mandado de
levantamento de fls. 37 foi finalizado e enviado eletronicamente ao Banco do Brasil. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO (OAB
283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/12 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Renata Balsi Gusson - Intime-se o procurador do requerente de que o mandado de
levantamento de fls. 37 foi finalizado e enviado eletronicamente ao Banco do Brasil. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO (OAB
283336/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1447/2020
Processo 0007414-41.2020.8.26.0554 (processo principal 1020268-89.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO DO CONSUMIDOR - Condomínio Residencial Laranjeiras Viii - Vistos. 1. Fls. 123/125: Reportome à decisão de fls. 80/81, mantida pela Superior Instância (fls. 111/118), nada havendo a reconsiderar. 2. No mais, e porquanto
em duplicidade, tornem sem efeito a petição e documentos de fls. 132/139. 3. Por derradeiro, aguarde-se a apresentação dos
novos cálculos pelas partes, adequados aos termos do comando de fls. 80/81. Intime-se. - ADV: PRISCILLA RIBEIRO PRADO
(OAB 290822/SP)
Processo 0013229-19.2020.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Beatriz Roberto de Lima Cardoso - - Fausto Augusto de Lima Cardoso - - Leticia Maria
Roberto de Lima Cardoso - Vistos. Fl. 34: manifeste-se a municipalidade no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO
ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP)
Processo 0013266-46.2020.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Francisco Lepore Neto - - Leticia Lepore Falbi - - Gustavo Pellozo Lepore - - Guilherme
Pellozo Lepore - Vistos. Fls. 35/36: manifeste-se a municipalidade no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO
ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/13 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Figueiredo dos Santos - Intime-se o procurador do requerente de que o mandado de
levantamento de fls. 45 foi finalizado e enviado eletronicamente ao Banco do Brasil. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO (OAB
283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/14 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Benedito Hussar - Intime-se o procurador do requerente de que o mandado de
levantamento de fls. 40 foi finalizado e enviado eletronicamente ao Banco do Brasil. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO (OAB
283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/15 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Evangelista da Cruz - Intime-se o procurador do requerente de que o mandado de
levantamento de fls. 32 foi finalizado e enviado eletronicamente ao Banco do Brasil. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO (OAB
283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/16 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Renata de Souza Tartalho - Intime-se o procurador do requerente de que o mandado de
levantamento de fls. 41 foi finalizado e enviado eletronicamente ao Banco do Brasil. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO (OAB
283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/17 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ricardo Alberto Amaral - Intime-se o procurador do requerente de que o mandado de
levantamento de fls. 41 foi finalizado e enviado eletronicamente ao Banco do Brasil. - ADV: CARLA ADRIANA BASSETO DA
SILVA (OAB 119680/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/18 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Rony Lopes Junior - Intime-se o procurador do requerente de que o mandado de levantamento de fls.
45 foi finalizado e enviado eletronicamente ao Banco do Brasil. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/19 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rosevaldo Marinho de Souza - Intime-se o procurador do requerente de que o mandado de
levantamento de fls. 43 foi finalizado e enviado eletronicamente ao Banco do Brasil. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO (OAB
283336/SP)
Processo 1007514-76.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda dos Santos
Brasileiro Costa - - Gael Costa Shimada - Vistos. Especifiquem as partes as provas que porventura desejam produzir, justificando
sua pertinência. Eventual silêncio será compreendido como concordância com o julgamento do feito no estado atual. Intime-se.
- ADV: MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB 230110/SP), LUCAS CARAM PETRECHEN (OAB 286631/SP)
Processo 1020526-60.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Marcos Machado Ribeiro - Vistos. 1.
Defiro a prioridade na tramitação do feito (Lei do Idoso), bem como a gratuidade processual. Anote-se. 2. Nos termos do artigo
334, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil, dispenso a audiência de conciliação, tendo em vista que a Fazenda Pública não
está autorizada a compor em Juízo. 3. Cite-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA MOURA (OAB
413713/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º