Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 Recurso Especial nº 0000412-73.2019.815.0000 - Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Pedro Herculano Leite - Advogado: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB – 5510) Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Apelação Criminal nº. 0027081-43.2013.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Adriana Mota Pires Pina. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Herts Pires Pina Júnior (OAB/PB 25.397), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 42 00508 Processo: 0019301-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GASPAR XAVIER LOPES ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0050

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 os advogados indicados na petição de fls.143/144 subscrevam a referida peça, a qual está apócrifa, no prazo de 05 dias. 00557 Processo: 0002591-54.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: PARAIBA VERDADE PUBLICIDADE LTDA REU: GENECILDO DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 25º - PJE) Apelação Criminal nº 0801576-40.2020.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: JOSÉ CARLOS INÁCIO DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos 26º - PJE) Embargos de De

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 00825 Processo: 0030000-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTAB SINDICATO DOS TRABALHADORES DO AGRESTE DA BORBOREMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: NAPOLEAO DE FARIAS MARACAJA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Pr

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00277 Processo: 0022953-14.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: E TAMER NETO ADVOGADO: 206415SP DOUGLAS BUENO BARBOSA. REU: J LEANDRO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Em cumprimento ao CÓDIGO DE NORMAS CGJPB . JUDICIAL - CAPÍTULO VIII,INTIMO a parte promovente para publicar o edital de citação ja disponibilizado nos autos desde agosto de 2017. 002

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00364 Processo: 0027081-43.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: ADRIANA MOTA PIRES PINA ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 28.06.2017, às 14:45h, neste Juízo. 00365 Processo: 0035370-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SE

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher o valorda diligência do imovel. 00568 Processo: 0002118-49.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 552. 0056

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 20 mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.nos termos do Provimento normativo vigente, alem das cominacoes previstas no art. 234 do CPC. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0013