TJPB 16/07/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020

Apelação Criminal nº. 0027081-43.2013.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Adriana
Mota Pires Pina. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Herts Pires Pina Júnior (OAB/PB 25.397), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Campina Grande – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0005246-86.2019.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Rogério
Luciney dos Santos Rodrigues. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ricardo Wagner de Lima (OAB/
PB 21.633), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
Apelação Criminal nº. 0000323-38.2018.815.0371 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Gustavo
Ferreira de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Eduardo Henrique Jácome e Silva (OAB/PB
12.391), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Sousa – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0039044-09.2017.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Hélio
Sérgio Lira Soares. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Luana Martins de Sousa Benjamin (OAB/PB
12.323), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 1ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.

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PB 16.427), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0001516-76.2011.815.0131 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Cícero
Rodrigues dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9231),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Cajazeiras – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0007408-93.2015.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Leidson
Henriques Salomão de Albuquerque. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gilberto Aureliano de Lima
(OAB/PB 9.560), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Violência Doméstica, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0010655-55.2017.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Genilson
Dória de Lucena. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Ítalo Oliveira (OAB/PB 16.004), Rafael
Vilhena Coutinho (OAB/PB 19.947) e Gabriel Cirne (OAB/PB 20.728), a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 1ª Vara
Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

Apelação Criminal nº. 0000181-63.1998.815.0491 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Francisco
Hélio de Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Lunari Michel Luiz de França (OAB/PB 23.913),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Uiraúna, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

Apelação Criminal nº. 0001263-95.2016.815.0751 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Jefferson
Batista de Amorim. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Rafael Melo (OAB/PB 13.474) e Altamiro
Moraes Silva Cordeiro (OAB/PB 12.678), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Bayeux – 1ª Vara, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.

Apelação Criminal nº. 0000158-66.2020.815.0000 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Washington José de Amorim Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rômulo Rhemo Palitot Braga (OAB/
PB 8635), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Remígio, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

Apelação Criminal nº. 0017032-13.2015.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Matteu
Zaccaro Segundo Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Inngo Araújo Miná (OAB/PB 16.736), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – 1ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

Apelação Criminal nº. 0002534-60.2018.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Moab
Henrique Medeiros Cavalcante. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Mona Lisa Fernandes de
Oliveira (OAB/PB 17.498), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 1º Tribunal do Júri, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.

Apelação Criminal nº. 0057846-72.2012.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelantes: Severina
Neves Pessoa, Alex Neves Pessoa, Cristian da Silva Malheiro Carvalho, Abelardo Lima Leite e Ailton Galdino
Bernardo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Elza da Costa Bandeira (OAB/PB 8263), Arthur
Bernardo Cordeiro (OAB/PB 19.999), Antônio Navarro Ribeiro (OAB/PB 10.172) e Everaldo da Silva Brito Neto
(OAB/PB 20.005), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca da Capital – 2º Tribunal do Júri, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.

Apelação Criminal nº. 0007195-89.2019.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão. Apelante: Gustavo de
Araújo Martins. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Thiago Henrique Alves de Menezes (OAB/PB
16.770), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000629-21.2019.815.0161 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão. Apelante: Rosinaldo
Gomes de Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Hugo Gondim Nepomuceno (OAB/PB
19.842), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Cuité – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0113305-59.2012.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão. Apelante: Esteves
Williams da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/
PB 7.964), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0000082-52.2017.815.2003 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão. Apelante: José Rosemberg Barbosa de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Vitus Bering Cabral de Araújo (OAB/PB
18.344), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 2ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0001987-24.2019.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Severino
Chaves Ferreira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Jane Dayse Vilar Vicente (OAB/PB 19.620), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – 1ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0000342-12.2018.815.0511 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelantes: Matheus
Félix de Oliveira e Ronaldo Lima das Neves. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Roberto Felipe
da Silva Cardoso (OAB/PB 24065-B), Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261) e José Gouveia Lima Neto
(OAB/PB 16.548), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Pirpirituba, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0002662-80.2018.815.0011 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Rafael
Oliveira de Maria. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Priscila Freire (OAB/PB 21.622), Anderson
Almeida (OAB/PB 21.569) e Danylo Henrique (OAB/PB 25.150), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara
Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0007475-94.2018.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Cleber
Vinícius Aureliano Fonseca. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes Resende (OAB/

Apelação Criminal nº. 0008705-04.2016.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelantes: Moisés
Araújo da Silva e Edna Lima Laureano. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Márcio Sarmento
Cavalcanti (OAB/PB 16.902), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 1º Tribunal do Júri, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0001359-06.2017.815.2003 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Josinaldo
Ferreira da Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luciano Gomes Félix de Medeiros (OAB/PB
11084), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 1ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0000253-71.2020.815.0461 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Adriano
Cirino dos santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Marcus Alânio Martins Vaz (OAB/PB 5373)
e Marcus Alânio Martins Vaz Filho (OAB/PB 24.541), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Solânea, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010144-31.2015.815.2001(1ª
C.C.) RECORRENTE: PBPREV -PARAÍBA PREVIDÊNCIA, RECORRIDO: NIULANDO GOMES BARBOSA,
intimação ao Bel. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB Nº 11.967, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0093477-80.2012.815.2001(1ª
C.C.) RECORRENTE: PBPREV -PARAÍBA PREVIDÊNCIA, RECORRIDO: FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA, intimação ao Bel. DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB Nº 16.791, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013786-12.2015.815.2001(1ª
C.C.) RECORRENTE: PBPREV -PARAÍBA PREVIDÊNCIA, RECORRIDO: JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS,
intimação ao Bel. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB Nº 11.967, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0088677-09.2012.815.2001(1ª
C.C.) RECORRENTE: PBPREV -PARAÍBA PREVIDÊNCIA, RECORRIDO: ALEXANDRE MANOEL DE SOUZA,
intimação ao Bel. ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

José
Sandro Bento de Morais
2020.100.555
Requisitado
Itaporanga
02/07/2020
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rummenigge da Silva Ferreira
2020.100.073
Requisitado
Areia e Caaporã
03 e 07/07/2020
Conduzir equipe de informática para realizar visita técnica.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rafael Campos Marinho
2020.100.605
Requisitado
Alhandra
06/07/2020
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2020.100.848
Requisitado
Monteiro
05/07/2020
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2020.100.821
Requisitado
Picuí
06/07/2020
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2020.100.813
Requisitado
Queimadas
04/07/2020
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
2020.100.057
Requisitado
Sousa
02 a 03/07/2020
Conduzir servidor da GEEEN para realizarvisita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wellington Sousa Fontes
2020.101.100
Oficial de Justiça
Patos
20/06/2020
Cumprir diligência referente ao plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wellington Sousa Fontes
2020.101.118
Oficial de Justiça
Itaporanga
21/06/2020
Cumprir diligência referente ao plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João de Almeida Santos
2020.101.126
Oficial de Justiça
Patos
21/06/2020
Cumprir diligência referente ao plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João de Almeida Santos
2020.067.420
Oficial de Justiça
Pomba
19/04/2020
Cumprir diligência referente ao plantão
Judiciário
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de julho de 2020. Gisele A. Barros Souza - Diretora de Economia e Finanças.