Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 9000202-40.2004.8.26.0014 9002836-87.1996.8.26.0014 Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 0000643-47.2010.8.26.0053 0005868-50.2010.8.26.0602 9003331-09.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 9001234-37.1991.8.26.0014 9002898-30.1996.8.26.0014 0004787-53.2013.8.26.0637 0043669-60.2011.8.26.0506 Reexame Necessário 9001239-15.1998.8.26.0014 Ao Des. Djalma Lofran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 876 Nº 9131838-98.2009.8.26.0000/50000 (994.09.267775-0/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros - Embargdo: Cleusa Leopoldino de Oliveira (E outros(as)) - Embargdo: Elzira da Silva Carvalho - Embargdo: Miriam Ibrahim do Nascimento - Embargdo: Odete Guiomar Alas Martins - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 252 Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.518517-7/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: K. S. Propaganda; 0518677-57.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 2119 devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes e valores não levantados, fica desde já deferida a liberação.4 - Ciência à Fazenda. - ADV: PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP) Processo 0027439-04.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 998 no artigo 794, II do C.P.C. - ADV: GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP) Processo 0023501-25.2006.8.26.0114 (114.01.2006.023501) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Kenerson Com e Distribuição de Produtos - Na hipótese de débito