TJSP 21/08/2014 -Pág. 876 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1716
876
Nº 9131838-98.2009.8.26.0000/50000 (994.09.267775-0/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Fundaçao
Petrobras de Seguridade Social Petros - Embargdo: Cleusa Leopoldino de Oliveira (E outros(as)) - Embargdo: Elzira da Silva
Carvalho - Embargdo: Miriam Ibrahim do Nascimento - Embargdo: Odete Guiomar Alas Martins - Embargdo: Bertha Brasil - Voto
nº 20551 Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em
aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
DESPACHO
Nº 0028252-70.1997.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Supri Way
Com e Informática Ltda - Apelado: Maria Lucia Viezzi Molfi - Apelado: Vera Lucia Missae Ueda Pimentel - Apelado: Othon da
Rocha Neves Junior - Apelação Processo nº 0028252-70.1997.8.26.0114 Comarca: Campinas - (...) Diante do exposto, rejeitase a matéria preliminar e nega-se seguimento ao recurso de apelação, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo
Civil. - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Éliton Vialta (OAB: 186896/
SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0419341-27.1996.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Requerente: Municipalidade de Sao Paulo - Requerido: Cooperativa
Agricola de Cotia - Cooperativa Central - Decisão Monocrática - Terminativa:...Isso considerado, com a devida vênia, conheço
do recurso apenas para determinar a remessa dos autos à C. Sexta Câmara de Direito Público. P.R.I.C. São Paulo, 11 de agosto
de 2014. BORELLI THOMAZ Relator - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Beatriz Lopes Paulino (OAB: 112504/SP) - Rolff
Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9000653-36.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Primar Representaçao e
Comercio Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelação Processo nº 9000653-36.2002.8.26.0014 Comarca:
São Paulo - (...) Diante do exposto, nega-se seguimento ao recurso oficial, nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 29 de julho de 2014. Djalma Lofrano Filho Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Rogerio Pereira da
Silva (OAB: 127454/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9000794-70.1993.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mayo Com
Internacional e Particip Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reexame Necessário Processo nº 900079470.1993.8.26.0014 Comarca: São Paulo - (...) Diante do exposto, nega-se seguimento ao recurso oficial, nos termos do art. 557,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de julho de 2014. Djalma Lofrano Filho Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho
- Advs: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9001211-91.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fornesse
Refeiçoes Balanceadas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reexame Necessário Processo nº 900121191.1991.8.26.0014 Comarca: São Paulo - (...) Diante do exposto, nega-se seguimento ao recurso oficial, nos termos do art. 557,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de julho de 2014. Djalma Lofrano Filho Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho
- Advs: Carlos Alberto Faro (OAB: 132772/SP) - Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 304
Nº 9001212-42.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cint-couro Ind.
Com. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reexame Necessário Processo nº 9001212-42.1992.8.26.0014
Comarca: São Paulo - (...) Diante do exposto, nega-se seguimento ao recurso oficial, nos termos do art. 557, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 06 de agosto de 2014. Djalma Lofrano Filho Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs:
Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9001226-60.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fabrica de
Manometros Brasil Ltda - Recorrido: João Batista de Assis - Recorrido: Wiltom Olivar de Assis - Recorrido: Valter Celestino dos
Santos - Recorrido: Marcelo Frade Cavalcante - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reexame Necessário Processo
nº 9001226-60.1991.8.26.0014 Comarca: São Paulo - (...) Diante do exposto, nega-se seguimento ao recurso oficial, nos termos
do art. 557, do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de julho de 2014. Djalma Lofrano Filho Relator - Magistrado(a) Djalma
Lofrano Filho - Advs: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9001239-15.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Confecções
Migael Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão Monocrática - Terminativa:...Por isso, mantenho a r.
sentença, que está conforme a melhor exegese dada pelo E. Superior Tribunal de Justiça, circunstância autorizante de negar
seguimento ao reexame necessário a termo do art. 557, caput, do Código de Processo Civil. P.R.I., baixando-se os autos
oportunamente. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9001243-96.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fazenda
do Estado de São Paulo - Interessado: Medinfor Coml Ltda - Reexame Necessário Processo nº 9001243-96.1991.8.26.0014
Comarca: São Paulo - (...) Diante do exposto, nega-se seguimento ao recurso oficial, nos termos do art. 557, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 06 de agosto de 2014. Djalma Lofrano Filho Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs:
Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9001245-85.1999.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ariadne Tecnologia
e Conectividade Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelação Processo nº 9001245-85.1999.8.26.0014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º